A ausência de qualquer referência à Cultura nas “linhas de orientação geral para a elaboração do programa eleitoral” que a coligação PSD-CDS apresentou em Junho já fazia prever que a versão final do programa não traria grandes novidades neste sector. E não traz. É um breve inventário de intenções genéricas, onde não se vislumbra uma ideia nova e raramente se enuncia uma medida concreta ou um compromisso claro.

As principais excepções são promessas que já constavam do programa eleitoral do PSD em 2011, como a revisão do Organismo de Produção Artística (Opart), que gere o Teatro Nacional S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, ou o Estatuto dos Profissionais das Artes, a que o actual documento chama “estatuto do artista”. 

Supostamente em curso no actual mandato, e tendo mesmo servido de argumento ao secretário de Estado da Cultura para não nomear nenhum dos candidatos a director-geral das Artes seleccionados pela CRESAP, também a “revisão do modelo de organização e funcionamento da Direcção-Geral das Artes” volta a ser prometida neste programa.

Desta vez separada do Desporto, ao qual aparecia associada no programa eleitoral do PSD de 2011, a Cultura, diz o documento agora divulgado, “é muito mais que o conjunto das políticas culturais de uma tutela ou de um governo, é o próprio dispositivo de construção pessoal e social de cada um e de todos numa comunidade”. E “por isso extravasa uma dependência orgânica administrativa e actua em sectores como a educação, a economia, a política externa, a inclusão social ou o ordenamento do território”.

Ou seja, e em tradução livre, como a cultura não é só museus e criação artística, mas impregna múltiplas dimensões da vida pessoal e social (não se poderia dizer o mesmo da educação?), seria descabido atribuir-lhe uma tutela autónoma, e ainda mais um ministério. Significativamente, um dos compromissos do programa eleitoral do PS para o sector é justamente “o restabelecimento do Ministério da Cultura como primeiro promotor de uma política cultural coerente e sustentada, e como interlocutor privilegiado com as demais tutelas”.

Outras intenções anunciadas no programa da coligação, além de serem um tanto vagas, são afectadas, na sua credibilidade, pela própria actuação do Governo. Como compatibilizar, por exemplo, o notório desinteresse do Governo pelo destino do Museu e do Parque do Côa, que Barreto Xavier nunca visitou, e que foi deixado até hoje em situação de gestão provisória, com a atenção que se afirma querer dar aos “territórios de baixa densidade, valorizando a dinamização da protecção do património”?

É claro que boa parte dos parágrafos que este documento reserva à Cultura e que se iniciam com palavras como “promover”, “melhorar” ou “reforçar” dizem respeito a intenções cuja bondade ninguém contestará, como a de “reforçar o papel da cultura enquanto elo de ligação com a diáspora portuguesa” ou a de “reforçar os instrumentos de literacia digital para o acesso à Cultura em ambientes virtuais”. Mas tudo seria um pouco mais credível se entre os “reforços” anunciados se contasse também o reforço orçamental do sector, tópico a que o documento não faz a menor alusão.