Até agora, os músicos só recebiam informação sobre a transmissão das suas composições no espaço público através das editoras, dos agentes ou das associações representantes. A partir de 1 de Outubro, Dia Mundial da Música, a cooperativa GDA – Gestão dos Direitos de Artistas, Intérpretes ou Executantes, em parceria com a empresa espanhola BMAT, vai permitir que acedam on-line, e em tempo real (o delay poderá chegar a uma hora), aos dados das faixas que estão a ser utilizadas por rádios ou televisões. 

O portal, pioneiro em todo o mundo, vai possibilitar aos artistas saberem que tipo de utilização está a ser feita da sua música e por quem, ao mesmo tempo que dará informação sobre os montantes que os músicos poderão receber por determinada utilização. Luís Sampaio, vice-presidente da GDA, explica que o sistema parte de uma base de dados com as músicas que se pretendem localizar. “Há uma comparação com o que passa em determinada frequência ou canal e, se for detectada uma semelhança, o programa vai buscar os metadados”, diz. O título da canção, o artista, a editora, a duração e o dia e a hora da transmissão serão algumas das informações disponíveis.

Foi a pensar na oportunidade de os artistas verem o contexto em que está a ser reproduzida a sua música e o valor que a transmissão poderá implicar que a GDA desenvolveu a parceria com a empresa tecnológica BMAT. Foi criado um sistema adaptado a partir do Vericast, software que permite monitorizar milhões de músicas em mais de três mil rádios e televisões em todo o mundo. “Esta informação não é normalmente conhecida pelos artistas e pode ajudá-los a perceber melhor como as coisas funcionam”, reconhece Luís Sampaio.

O portal vai permitir que os artistas tomem decisões de gestão da sua carreira com base na informação a que vão ter acesso, nomeadamente o tipo de público que estão a alcançar. “Se a minha música tocar muitas vezes na Rádio Barcelos, secalhar está na altura de enviar o meu empresário lá para tentar vender um concerto”, exemplifica o vice-presidente da GDA.

De acordo com a descrição no site da espanhola BMAT, o programa “permite um reconhecimento em tempo real e um registo verificado com base numa pegada de áudio resistente a alterações do sinal devido à existência de voz por cima, à mistura de transmissão e ao ruído do canal”. A precisão do rastreamento e dos registos de emissão torna maior “a eficiência na distribuição de direitos de autor”. O Vericast tem um tempo mínimo de reconhecimento de quatro segundos e uma taxa de eficácia de 99,9%.

A plataforma facilitará o controlo da emissão pública do trabalho dos artistas da cooperativa e dará mais transparência à cobrança dos respectivos direitos de propriedade intelectual. A GDA pretende, ainda, combater a ideia de gratuitidade que impera actualmente. “A música está presente em todo o lado, como se fosse gratuita, e é essa ideia que precisamos de desfazer. Há trabalho e precisa de ser remunerado”, remata Luís Sampaio. 

O portal da GDA permite aos artistas a gestão de uma conta-corrente onde podem saber os montantes que lhes vão sendo creditados e actualizar os seus dados com as participações em novas obras. Segundo a GDA, a cobrança do valor pela utilização de canções nos espaços televisivo e radiofónico “é rigorosamente proporcional à intensidade da utilização das obras”. A monitorização das músicas não terá qualquer custo para os músicos.

Texto editado por Inês Nadais