A Parvalorem está à procura “de dois outros quadros de Brueghel, cujo valor de mercado ascende a cerca de quatro milhões de euros”, que pertencerão a Duarte Lima, para os vender e abater a dívida do ex-líder parlamentar do PSD ao antigo Banco Português de Negócios (BPN), disse ao PÚBLICO Francisco Nogueira Leite, presidente da empresa, criada no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do antigo banco.

O ex-deputado Duarte Lima já vendeu em Abril deste ano uma pintura de Pieter Brueghel, o Jovem, por dois milhões de euros, noticiou quinta-feira a Lusa, depois de um atribulado processo que passou pela apreensão da obra em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A Parvalorem confirmou ao PÚBLICO por email a venda do quadro do século XVII "dado em penhor para garantia dos créditos", que segundo a empresa credora foi transferido para Londres sem a sua autorização. A dívida do advogado à Parvalorem será de cerca seis milhões de euros.

O antigo deputado foi investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo Homeland de aquisição de terrenos em Oeiras, tendo sido condenado a dez anos de prisão em 2014 por burla qualificada e branqueamento de capitais. Duarte Lima pediu recurso da sentença e aguarda resposta da Justiça.

Ainda segundo Nogueira Leite, o ex-líder parlamentar do PSD terá aceitado posteriormente vender a pintura, intitulada O Cortejo Nupcial (1627), à Galeria De Jonckheere, de Genebra, por um valor "ligeiramente superior a dois milhões de euros", 2,024 milhões.

O PÚBLICO não conseguiu ainda confirmar a existência de outros dois Brueghel junto do ex-deputado - contactado esta sexta-feira, Duarte Lima preferiu não prestar mais declarações sobre o tema -, mas na quinta-feira à agência Lusa refutou que a pintura já vendida tenha sido apreendida em Londres pelo Ministério Público, quando a Sotheby's tentou leiloá-la, sem sucesso, em Dezembro de 2012 (não chegou a atingir a base de licitação, dois milhões de libras, cerca de 2,8 milhões de euros ao câmbio actual).

Explicando que a venda de O Cortejo Nupcial em Abril resultou de negociações que estabeleceu ao longo dos últimos anos com a Parvalorem, o antigo líder parlamentar social-democrata defendeu que informou a empresa a que Nogueira Leite preside da sua intenção de leiloar a obra em Londres há três anos: "Eu próprio comuniquei à Parvalorem e não se opôs. Não houve apreensão nenhuma e nada foi feito à margem da lei."

Nogueira Leite explicou ao PÚBLICO que “se desconhece o paradeiro” dos dois outros Brueghel do ex-deputado e garantiu que “a Parvalorem não deixará de encetar todos os esforços (como os que se encontra no momento a fazer) para uma vez localizados, proceder pelos meios legais à sua apreensão e posterior venda para liquidação da dívida que lhe foi cedida pelo BPN em relação [...] a Duarte Lima”.

Sergundo a informação recolhida junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidade a quem compete dar resposta a pedidos de exportação de obras de arte, O Cortejo Nupcial pode muito bem não ser a única obra de Brueghel que Duarte Lima vendeu. 

A DGPC confirmou que o ex-deputado requisitou autorização junto do então Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), entidade cujas competências pertencem hoje a esta direcção-geral, para a exportação de não uma, mas de três obras de Pieter Brueghel, o Jovem. Antes de se pronunciarem sobre a saída de O Cortejo Nupcial para o Reino Unido, o que aconteceu a 18 de Janeiro de 2010, os serviços autorizaram a “expedição definitiva” de outras duas pinturas do artista flamengo, em Setembro de 2009. As obras, cujo nome o PÚBLICO não conseguiu ainda apurar, deverão ser as mesmas que a Parvalorem agora procura e é bem possível que tenham já sido vendidas.

Nos três casos, precisou a assessora de imprensa da DGPC, Maria Resende, as autorizações foram concedidas depois de ouvidos os técnicos do Museu Nacional de Arte Antiga, a quem o IMC perguntou se a sua importância para o país justificava impor os limites à exportação que a lei prevê. “A obra não tem relevante interesse para o património nacional, não vendo por isso inconveniente na sua expedição definitiva”, diz o parecer do museu referente à pintura O Cortejo Nupcial. Os pareceres relativos aos outros dois Brueghel “vão no mesmo sentido”, garantiu a assessora da DGPC.

O ex-deputado já assegurara à Lusa que em 2011, ano em que o quadro saiu do país para ser "peritado e certificado" por uma galeria privada cujo nome não mencionou mas que diz ser uma "entidade com muita credibilidade", pedira autorização de exportação da obra ao IMC.

Juntamente com a Parups, a Parvalorem tem também em mãos para vender e abater dívida a colecção do BPN de 85 obras de Joan Miró (1893-1983) - cujo processo aguarda decisão judicial - e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.
 

Notícia alterada às 16h15: Substitui o nome em inglês da pintura - The Wedding Procession - pela tradução portuguesa (O Cortejo Nupcial)

Notícia alterada às 18h30 para acrescentar as declarações da assessora de imprensa da DGPC