Uma escolha: face aos cortes orçamentais, na temporada de 2010/2011, o Centro Cultural de Belém (CCB) optou por adiar espectáculos internacionais, mantendo co-produções nacionais.

Com um orçamento inicial de 8,4 milhões de euros para 2010, o centro recebeu um corte de dez por cento. "É muito dinheiro, sobretudo repercutindo-se em apenas meio ano", disse ontem ao PÚBLICO António Mega Ferreira, presidente do conselho de administração.

São cerca de 140 mil euros a menos por mês até Dezembro. No editorial da programação, apresentada ontem (ver em www.publico.pt), Mega Ferreira escreveu: "Fomos colocados perante escolhas, não poucas vezes dolorosas. Quisemos, no entanto, manter-nos fiéis ao nosso compromisso com os criadores portugueses".

Mas Mega Ferreira reconheceu que, mesmo com todas as medidas de contenção, este ano "provavelmente haverá resultados negativos" no CCB, um passivo que estima poder vir a rondar os 200 mil euros. "A meio de um ano é muito difícil absorver todo este corte. [Um défice de 200 mil euros] significaria que teríamos cortado, mesmo assim, uma despesa de mais de 600 mil euros."

É o mais recente anúncio público das implicações, no terreno, do corte de 20 por cento sofrido pelo Ministério da Cultura. No âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento, o MC sofreu um corte de 13 milhões de euros, uma perda que tem estado a distribuir pelos seus organismos, muitos, como a Cinemateca Portuguesa, ainda a analisar a situação - também ontem Maria João Seixas explicou ao PÚBLICO não poder ainda comentar as suas perdas, assumindo, porém, que os cortes são "uma grande aflição".

De qualquer forma o meio está a organizar-se para levar o MC a rever as suas estratégias. Depois de uma reunião, anteontem, em que o sector do cinema decidiu exigir ao MC a revisão dos cortes, para segunda-feira está marcada uma reunião de agentes de todas as áreas da Cultura. Antecipando-se, o Bloco de Esquerda (BE) enviou ontem à ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, um conjunto de questões, nomeadamente sobre se o seu ministério entrará realmente, como previsto pelo artigo 49.º do decreto de execução orçamental, em incumprimento de contratos e protocolos já assinados, cortando-os em 10 por cento, sobre se há estudos sobre o impacto desse incumprimento, quem responderá pelas dívidas decorrentes da acção e sobre medidas de protecção aos postos de trabalho dos afectados. Canavilhas tem agora 30 dias para responder.

Em causa está para alguns agentes a possível ilegalidade de uma norma retroactiva. Ontem, Luís Urbano, da produtora de cinema O Som e a Fúria, disse ao PÚBLICO considerar a medida "brutal, injusta e ilegal". Pela Rede, associação de companhias de dança contemporânea, o coreógrafo Rui Horta diz que "este decreto não pode ser constitucional e tem de ser verificado". c