O Parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS, o Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, mas Manuel Alegre (PS) e dois deputados do PP e Luísa Mesquita votaram contra.

Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra – que invocou “conflito de interesses” por ser editora –, além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.

Apesar de não o ter anunciado em plenário, o deputado do Movimento Partido da Terra (MPT) Pedro Quartin Graça, eleito pelas listas do PSD, disse posteriormente à Lusa que também se ausentou do hemiciclo para não participar na votação.

O acordo teve a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP).

Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP).

Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.

O protocolo abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano.