O actual director-geral das Artes, Samuel Rego, afirmou terça-feira à Lusa que não se candidatou ao cargo no âmbito dos concursos de recrutamento da Administração Pública, por não cumprir um dos requisitos exigidos.

“Saio por uma questão formal, porque eu desejaria continuar no cargo. Um dos requisitos é ter uma licenciatura há pelo menos doze anos, e eu tenho há 11 anos e dois meses”, afirmou Samuel Rego.

Em causa está a abertura de concursos para cargos directivos em organismos na área da Cultura, que abrangem, por exemplo, a Cinemateca Portuguesa, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes), a Biblioteca Nacional e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

Esta semana terminaram os prazos para a candidatura de três organismos - Cinemateca, DGArtes e Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) - e nenhum dos actuais directores permanecerá nos cargos.

A tutela anunciou terça-feira que José Pedro Ribeiro, diretor do ICA, pediu a demissão do cargo que assumiu em 2005. Maria João Seixas, directora da Cinemateca, afirmou no mesmo dia que não se candidatou ao concurso público para o cargo, mas não adiantou as razões.

Samuel Rego explicou à Lusa que se manterá na Direcção-Geral das Artes até o concurso público ficar concluído, lamentando, ainda assim, ter de abandonar o cargo. “Há regras [processuais do concurso] para cumprir e eu tinha de as cumprir”, afirmou, referindo, no entanto, que poderá candidatar-se a outras áreas da cultura, que possam abrir concurso. Sublinhando que “não há qualquer divergência” com a tutela, apenas uma questão formal, Samuel Rego elogiou a “excelente equipa e o trabalho que foi feito”, apesar dos tempos de constrangimentos orçamentais.

Samuel Rego assumiu o cargo de director-geral das Artes em 2011, nomeado pelo anterior secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. Nascido em Lisboa em 1977 e licenciado em História - Património Cultural, pela Universidade de Évora, Samuel Rego foi gestor de projecto no Instituto Português de Gestão do Património Arquitectónico e responsável pelo Centro Cultural Português em Vigo, Espanha.

Actualmente, a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) tem abertos, até ao dia 15, outros concursos para os cargos de direção e subdireção em organismos culturais. Estão abertos concursos para a Biblioteca Nacional de Portugal, para a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e para a Inspecção-Geral das Actividades Culturais.