Paulo Branco retira Grand Budapest Hotel e apresenta queixa na Autoridade da Concorrência contra distribuidora

Big Picture é acusada de “discriminação muito clara e muito precisa” da exibidora de Paulo Branco, a Medeia Filmes, à qual terão sido pedidos montantes "inadmissíveis" para manter filme. Distribuidora diz que "condições são as mesmas para todos os exibidores"

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O filme "Grand Budapest Hotel" DR

Grand Budapest Hotel vai sair esta semana das salas da Medeia Filmes de Paulo Branco, que acusa a distribuidora do filme de Wes Anderson de impor “condições absolutamente impossíveis” para a exibição dos filmes que detém. Paulo Branco disse esta quarta-feira que vai apresentar queixa contra as práticas comerciais da Big Picture junto da Autoridade da Concorrência (AdC), que acusa de “discriminação muito clara e muito precisa” da sua exibidora. A Big Picture, por seu turno, diz que "as condições comerciais são as mesmas para todos os exibidores".

O filme de Wes Anderson, que se estreou há duas semanas em Portugal, é a imagem desta luta entre Paulo Branco e a Big Picture, empresa nascida no final de 2011 e que este ano ficou com os títulos de um dos grandes estúdios dos EUA, a major Sony e a sua chancela Columbia, após o fecho da sede da Columbia TriStar Warner em Março (os filmes da Warner ficaram com a Zon Audiovisuais). Paulo Branco questiona se as condições impostas por esta distribuidora aos exibidores independentes e aos grandes exibidores são as mesmas, pedindo que se possam “estrear os filmes nas mesmas condições” nas salas. Queixa-se de “abuso de poder”.

No início desta semana, recebido na Medeia um novo pedido de avanço financeiro pelas primeiras semanas de exibição do filme distribuído pela Big Picture depois de já terem sido pagos 4500 euros, Paulo Branco decidiu tirar Grand Budapest Hotel do Monumental e do Fonte Nova, contou aos jornalistas. O produtor e também distribuidor (Leopardo Filmes) descreve as regras impostas pela Big Picture como “condições inadmissíveis e insustentáveis e que são contra as regras do mercado”, referindo-se a “pagamentos à cabeça” de “montantes que são inadmissíveis, e que iriam impedir” outros pagamentos depois de ter travado “uma batalha enorme para manter as salas abertas”.

administrador da Big Picture, Antunes João, disse por email ao PÚBLICO que a empresa responderá " junto das autoridades" se a queixa de Paulo Branco se materializar. Questionado sobre se as condições de exibição de um filme distribuído pela Big Picture são iguais em termos financeiros e de prazos para todos os exibidores, Antunes João respondeu que "as condições comerciais são as mesmas para todos os exibidores quer se localizem no continente quer nos Açores ou na Madeira", acrescentando que "as condições de pagamento, como em qualquer negócio, dependem das condições específicas de crédito de cada cliente. E o crédito de cada cliente depende obviamente da avaliação de risco do mesmo".

As relações entre distribuidores e exibidores em Portugal, descreve Paulo Branco, funcionam com “regras tácitas” que indicam que os exibidores paguem uma percentagem das receitas de bilheteira aos distribuidores (o exigido pelas majors é que sejam 60% na primeira semana, 55% na segunda e assim em diante, exemplificou Branco). Tradicionalmente, esses pagamentos eram feitos a 60 dias, mas a prática actual em Portugal é de pagamentos a 30 ou 45 dias, tendo em conta as estatísticas de bilheteira. Questionado sobre se ponderaria alterar estas condições colocadas à distribuidora de Paulo Branco, Antunes João foi taxativo: "Não vemos razões para alterar as condições de pagamento que vigoram em relação à Medeia Filmes".

Na conferência de imprensa, Paulo Branco aludiu ainda às relações entre a Big Picture e o gigante Zon (parte do grupo que detém o PÚBLICO), visto que 20% do capital social da empresa está nas mãos da Zon Audiovisuais SGPS – sendo esta a maior distribuidora do mercado nacional, com mais de 61% do mercado. No final de 2013, a Big Picture era a terceira força na distribuição nacional, com 12,4% dos espectadores. A Zon, através da Zon Lusomundo Cinemas, é também a força dominante na exibição, com cerca de 64% dos espectadores e das receitas do sector em 2013.

O produtor, ciente do “mercado pequeno” português, considera que a “concentração das exibidoras e distribuidoras é uma das causas de que a queda de público seja maior” nos últimos anos, lamentando situações em que há “falta de concorrência entre os distribuidores e a concentração das próprias salas no mesmo grupo”.

Paulo Branco manifestou-se ainda descrente no efeito de outras queixas apresentadas antes à AdC (e também apresentadas por outras distribuidoras) e ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) sobre estas alterações no mercado, porque “nada foi feito”. A sua presidente, Filomena Serras Pereira, disse ao PÚBLICO por email que “o ICA vê com natural preocupação o desaparecimento de uma importante distribuidora em Portugal”, que “pode trazer algum desequilíbrio ao mercado da distribuição e exibição”, admitindo ter recebido queixas sobre o tema. Questionada sobre se o ICA tinha uma posição sobre a actuação da Big Picture na sequência de queixas relacionadas com a sua posição, Serras Pereira defende que “do ponto de vista do ICA não se está perante um caso de concentração de empresas, eventualmente violador do direito da concorrência, promovido pela Zon ou pela Big Picture. São apenas as regras do mercado que ditam esta situação”, remetendo questões de fiscalização do mercado para a AdC.

Notícia corrigida às 9h18 de 24 de Abril: alteração na designação da Sony e Columbia

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