A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura aprovou nesta terça-feira audições de várias entidades na área do património, mas chumbou a ida ao Parlamento de responsáveis da tutela, nomeadamente do secretário de Estado da Cultura, disse à Lusa fonte parlamentar.

A iniciativa das audições foi do Bloco de Esquerda (BE), tendo em “conta alterações em preparação na tutela do património”, disse a mesma fonte.

“O Bloco propôs este conjunto de audições no Parlamento, a propósito da situação em que se encontra o património cultural em Portugal”, escrevem os bloquistas em comunicado.

Os bloquistas afirmam que o cenário do património cultural é “catastrófico e insustentável” e “exige discussão”.

No mesmo documento, o BE aponta a “falta de recursos crescente e degradação da capacidade de intervenção dos técnicos por via das alterações à tutela”.

“A situação do património cultural português é preocupante e amplamente conhecida: degradação acentuada, desinvestimento acelerado, inexistência de estratégias de investimento para a recuperação e manutenção”.

A comissão parlamentar irá ouvir responsáveis do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal), do International Council of Museums (ICOM Portugal) e da Associação Portuguesa de Museologia (APOM).

“No mesmo requerimento foi chumbada a audição da directora-geral do Património Cultural, dos diretores regionais de Cultura e do secretário de Estado da Cultura”, afirma o BE.

Na reunião de hoje foi ainda aceite uma petição de Rui Miguel Duarte, “pela desvinculação de Portugal ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” de 1990, tendo sido nomeado como deputado relator Michael Seufert, do CDS-PP, que irá elaborar um parecer, disse à Lusa fonte parlamentar.

A discussão de um outro projeto do BE, para recomendar ao Governo “a suspensão da alienação do Museu da Cortiça e a adopção de medidas para a requalificação do museu como bem de interesse público”, foi adiada para a próxima reunião, disse a mesma fonte.