O concurso anunciado pelo gabinete do secretário de Estado da Cultura prevê, tal como em 2013, a atribuição de 800 mil euros a um máximo de 45 projectos pontuais. Os candidatos deverão apresentar os seus projectos entre 24 Março e 10 Abril e determinar em que patamar orçamental se inserem. Esses patamares de distribuição mantêm-se inalterados: 10 projectos até 7500 euros, 15 projectos até 15 mil euros e 20 projectos até 25 mil euros, que deverão acontecer entre 1 de Julho e 31 de Dezembro deste ano.

O comunicado informa ainda que “atendendo à data de libertação das verbas destinadas aos concursos e a operacionalização respectiva, de modo a garantir o efectivo aproveitamento dos mesmos durante o ano de 2014, optou-se pela não abertura da modalidade de apoio anual”. Segundo o comunicado, “a modalidade de apoio pontual permite a candidatura de um número mais alargado de agentes culturais quando comparada com a de apoio anual”.

Mas o que isto significa é que não está prevista abertura de uma linha de apoio para companhias com programação regular mas que não tenham sido abrangidas pelos apoios bienais, quadrienais e tripartidos (que envolvem as autarquias). No ano passado, a DGArtes abriu os concursos anuais com uma verba de 379 mil euros, que apoiou 13 projectos. Em resposta ao PÚBLICO a Direcção-geral das Artes explica que  "optou-se pela concentração do investimento nos concursos públicos de apoio às artes nos programas pontual e internacionalização, por serem os que integram requisitos de admissão mais abrangentes e que melhor correspondem ao dinamismo e expectativas existentes no sector artístico nacional". Acrescenta ainda que "todas as entidades interessadas em concorrer aos programas de apoio anual podem concorrer a estes dois programas de apoio às artes".

Já para o apoio à internacionalização estão previstos 425 mil euros para um máximo de 60 projectos de internacionalização, uma verba menor quando comparada com os quase 600 mil que foram distribuídos por 47 projectos em 2013, com um valor médio de referência de seis mil euros. Este ano, o júri poderá admitir até 60 candidaturas, com um valor médio de referência de sete mil euros. O número de candidaturas passíveis de aprovação é ligeiramente superior ao ano 2012, em que foram aprovados 55 projectos que receberam um total de 590 mil euros, segundo os relatórios disponibilizados na página da Direcção-Geral das Artes. As candidaturas estão abertas entre 31 Março e 23 Abril.

Nas contas da Direcção-Geral das Artes são ainda contabilizados como apoio à internacionalização os 600 mil euros que serão distribuídos pelo programa de cooperação internacional Pegada Cultural, que conta com a participação financeira da Noruega, Liechtenstein, Islândia, e se concentra em projectos de carácter formativo e pedagógico.

De acordo com o comunicado, “o apoio à internacionalização assegura uma maior difusão e projecção dos artistas e da arte contemporânea portuguesa no mundo”, salientando-se “o desenvolvimento de projectos no espaço europeu e no espaço lusófono”. Mas, segundo a portaria do Diário da República publicada, que explicita os critérios de avaliação, só serão apoiados os projectos que decorram em países de fora da Europa, não se encontrando qualquer referência ao espaço europeu. A Direcção-geral das Artes explicou ao PÚBLICO que a estratégia é fomentar a circulação de projectos nos continentes mencionados, não sendo de todo excluídas as candidaturas cujos projectos decorram no espaço europeu. Esta prioridade dada aos restantes continentes tem um peso de 5 pontos em 30.

Outro dos critérios de admissibilidade era o desenvolvimento de redes internacionais que permitissem “uma circulação regular/ continuada da produção artística nacional”. Este ano fala-se apenas na reposição dos espectáculos não havendo, assim, indicações sobre o tratamento a dar a novos projectos com esse objectivo.

Notícia actualizada: Acrescentadas as declarações da Direcção-Geral das Artes