Maria João Seixas deixa a Cinemateca
A responsável revelou ao PÚBLICO que não se candidatou ao concurso público.
Maria João Seixas, actual directora da Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, não se candidatou ao concurso público que abriu no final do mês do Outubro para a direcção desta instituição. Isto significa que vai deixar de ser directora, cargo que ocupa desde Janeiro de 2010.
Contactada pelo PÚBLICO, a responsável não quis fazer nenhum comentário à decisão que tomou, confirmando apenas que não se tinha candidatado ao concurso, que terminou a 6 de Novembro.
A decisão de Maria João Seixas, de 68 anos, é conhecida no dia em que a Secretaria de Estado da Cultura anunciou o pedido de demissão de José Pedro Ribeiro da presidência do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). Também para este cargo foi aberto um concurso na mesma altura, esperando-se ainda o resultado.
Seixas tem sido uma voz crítica em relação à falta de apoios públicos para a Cinemateca. Uma insuficiência de meios que, na sua opinião, tem constantemente posto em causa o normal funcionamento da instituição.
Ainda na semana passada, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, admitiu na Assembleia da República que a solução encontrada de financiamento para a Cinemateca em 2014 – 1,3 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural – não é definitiva. Ou seja, é uma solução de recurso que garante o funcionamento da Cinemateca, mas não resolve o problema de subfinanciamento que a instituição tem enfrentado nos últimos anos.
Quando estes concursos para a direcção da Cinemateca e do ICA foram abertos, a SEC explicou ao PÚBLICO que este procedimento, publicado no Diário da República pela CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para Administração Pública), “decorre da obrigação legal constante do artigo 6.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, que impõe a abertura de procedimento concursal para os cargos dirigentes superiores da administração pública até 31 de Dezembro de 2013”.
O que quer dizer que, para todas as áreas da SEC, como a Direcção-Geral das Artes, a Direcção-Geral do Património Cultural, a Biblioteca Nacional, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais ou a Direcção-Geral do Livros e das Bibliotecas, foram abertos concursos.