O editor livreiro Henrique Mota, de 56 anos, fundador da Principia, foi eleito vice-presidente da Federação Europeia de Editores (FEP), que passa a ser liderada nos próximos dois anos pelo francês Pierre Dutilleul.

Em declarações à Lusa, Henrique Mota afirmou-se satisfeito com a eleição, mas sublinhou que não é um cargo apenas por si, “mas também de reconhecimento da actividade APEL [Associação Portuguesa de Editores e Livreiros], e dos portugueses”.

“Esta eleição significa que há momentos em que todos temos de assumir responsabilidades e a APEL foi chamada a responsabilidades maiores, reconhecendo o esforço permanente que tem feito na realidade internacional dos livros, e do qual tem retirado vantagens para os seus associados e para o mundo editorial português”, disse à Lusa Henrique Mota.

Para o editor, “esta eleição é um reconhecimento da importância da indústria editorial portuguesa e, além da sua realidade, da indústria livreira lusófona”.

Esta é a primeira vez que um português é eleito para um alto cargo na FEP. Anteriormente Fernando Guedes, editor da Verbo, tinha presidido ao Grupo de Editores de Livros da União Europeia, organismo que antecedeu a FEP, que agrega todos os editores da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Henrique Mota afirmou que entende estas funções, no sentido de “articular os interesses dos editores livreiros europeus com as medidas que, no âmbito da União Europeia, podem vir a afectar a sua actividade económica”.

O responsável realçou que a indústria livreira é a única em que a Europa lidera o mercado mundial. “Sete dos dez maiores editoriais mundiais têm sede na Europa”, referiu.

No âmbito da FEP, Henrique Mota afirmou que irá ter duas prioridades: a “defesa do Direito de Autor” e a “harmonização do IVA, tendo em conta o livro, independentemente se for em papel, áudio-livro ou electrónico”.

“A taxa do IVA deve ser redefinida, isto é, ser a mesma, independentemente da sua forma. Um livro vale por si e deve ter o mesmo regime de IVA, seja por ‘download’, áudio-livro, ou papel”, declarou.

O editor disse que, no âmbito da União Europeia, a França e o Luxemburgo estão incumprir as directivas, na medida em que praticam para o livro electrónico o mesmo IVA que o livro de papel, “mas pretende-se que esta questão seja resolvida pelo alargamento da taxa de IVA independentemente do seu formato”.

“Por exemplo o livro numa ‘pen’ tem o IVA a uma taxa reduzida, mas se se fizer um ‘download’, é considerada uma prestação de serviço e já tem outra taxa, apesar de poder ser o mesmo, e isso é discriminatório e não tem razão de ser”, reforçou.

Relativamente aos Direitos de Autor, Henrique Mota afirmou que, em sintonia com a FEP, irá ser intransigente na sua defesa.

“Devemos manter uma política de protecção dos Direitos de Autor, sem a qual a indústria europeia do livro perderá o seu dinamismo, e recorde-se que a Europa lidera o mercado mundial, porque tem o regime adequado de protecção dos Direitos de Autor e isto tem contribuído decisivamente para se terem instalado na Europa sete das dez maiores editoras e aqui se realizarem as três maiores feiras do livro”.

“A mudança das leis do ‘copyright’ põe em risco esta liderança”, alertou o editor.

Henrique Mota, actual membro da direcção da APEL e responsável pelo pelouro das Relações Internacionais, é licenciado em Direito, foi director de informação da Rádio Renascença, exerceu o cargo de secretário-geral da Universidade Católica, onde estudou, e é o fundador e director da Principia Editora, criada em 1997.