A Google e a Associação dos Editores Americanos anunciaram ontem, em comunicado conjunto, que assinaram um novo acordo relativamente aos direitos de autor. O acordo põe fim a uma batalha que decorria na justiça há sete anos.

Este “acordo amigável”, que contém muitas cláusulas confidenciais, “vai permitir o acesso a livros e a jornais que estão abrangidos pelos direitos de autor e foram digitalizados pelo Google para o seu projecto de biblioteca online”.

Em 2005, cinco grupos editoriais que pertencem a esta associação norte-americana - a Pearson Education, a Penguin, a Simon and Schuster, a John Wiley and Sons e a McGraw-Hill – tinham posto um processo à Google por ter digitalizado obras sem a autorização.

A Google socorreu-se de acordos com bibliotecas e em causa estavam obras que, apesar de estarem esgotadas na sua forma impressa, e portanto inacessíveis no mercado do livro, ainda se encontravam no período abrangido pelos direitos de autor.

O acordo “reconhece os direitos e interesses dos detentores dos direitos de autor” ao permitir que as editoras “escolham disponibilizar ou retirar os seus livros e jornais digitalizados pelo Google”, sendo que “aqueles que decidam não retirar terão a opção de receber uma cópia digital para sua utilização”.

David Drummond, responsável pelas questões jurídicas da Google, disse à agência AFP que a empresa vai agora “concentrar-se na missão central”, trabalhar para que aumentem os livros disponíveis online de forma a “educar, apaixonar e divertir” os utilizadores de todo o universo Google.

Esta empresa, responsável pelo maior e mais popular motor de busca na Interner, ambiciona criar uma biblioteca online universal e digitalizou 15 milhões de obras até agora. Este acordo não termina com o litígio que se mantém entre a Google e a associação de autores norte-americanos Author’ s Guild.