Fundação Paula Rego só não teve avaliação positiva porque os autores do relatório se enganaram nas contas. E a do Côa foi avaliada para o triénio 2008-2010, quando só foi criada em 2011.

No Relatório de Avaliação das Fundações coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, do Ministério das Finanças, a Fundação Paula Rego, que gere a Casa das Histórias, em Cascais, recebeu uma pontuação total de 40,8 em 100 possíveis. Este resultado negativo terá mesmo levado o Governo a sugerir à Câmara de Cascais a extinção da fundação, criada em 2009 para promover a obra de Paula Rego e do seu falecido marido, o pintor Victor Willing. Acontece que houve um erro nas contas: a fundação deveria ter tido 55 pontos, um resultado não apenas positivo, mas que a colocaria num lugar confortável entre as fundações públicas e público-privadas.

Carolina Willing, filha de Paula Rego e membro do conselho de administração da fundação, não tardou a dar pelo erro: "Feitas as contas, a fundação atingiu 55 pontos, e não 40", garante, adiantando que a instituição irá "aguardar a conclusão do processo antes de decidir como prosseguir". O PÚBLICO foi confirmar os dados no portal do Governo e não parecem existir dúvidas de que a administradora tem razão.

Se se compararem os resultados da Fundação Paula Rego com os de outra fundação de fins culturais também sediada em Cascais, a D. Luís I - entre cujos fundadores se incluem a Sociedade Estoril Sol, o empresário Stanley Ho e a autarquia -, verifica-se que tiveram uma avaliação rigorosamente idêntica nos parâmetros "pertinência" e "sustentabilidade", diferindo apenas no parâmetro "eficácia", tendo a D. Luís I obtido 22,1 pontos, ao passo que a Fundação Paula Rego se ficou por uns embaraçosos 8 pontos. Dado que todos os outros números coincidem, só esta diferença pode justificar que, na avaliação final, a D. Luís I obtenha mais 14,2 pontos do que a sua vizinha.

O erro que Carolina Willington detectou está justamente nas contas que o Ministério das Finanças fez para chegar ao total de 8 pontos no critério de "eficácia". E, como se comprova pela infografia que ilustra este texto, o erro salta à vista. O relatório define três sub-parâmetros para avaliar a eficácia, e as duas fundações obtiveram os mesmos resultados no primeiro e no terceiro. Só no segundo, relativo aos "fundamentos para a manutenção dos apoios financeiros públicos concedidos", é que há, de facto, uma diferença, só que favorável à Fundação Paula Rego, com 81,3 pontos contra os 70 obtidos pela D. Luís I.

Este estranho erro fez com que a fundação que gere a Casa das Histórias - um museu de acesso livre que conta no seu espólio com centenas de obras cedidas gratuitamente por Paula Rego, e que está instalado num edifício projectado por um prémio Pritzker da arquitectura, Eduardo Souto de Moura - aparecesse nos meios de comunicação como uma instituição mal gerida, a ponto de ser recomendada a sua extinção.

"É um vexame", diz a directora do museu Casa das Histórias, Helena Freitas, lembrando que Paula Rego é a artista portuguesa com maior prestígio internacional e garantindo que o museu "tem um excelente desempenho e é já conhecido dentro e fora do país". A própria artista, adianta, terá "ficado incomodada" com a notícia.

O PÚBLICO tentou, ontem à tarde, ouvir Hélder Rosalino, mas não foi possível contactar o secretário de Estado.

Bónus para a Gulbenkian

Quando a Fundação Gulbenkian, que foi avaliada com 53,5 pontos - aparecia em 84º lugar, bastante atrás de várias fundações de que a generalidade dos portugueses possivelmente nunca ouviu falar -, se queixou de que era erradamente referida no relatório como fundação público-privada, e lembrou ainda ao Governo que, ao contrário do que o documento poderia sugerir, não recebe quaisquer apoios do Estado para a sua gestão e funcionamento, o secretário de Estado Hélder Rosalino explicou que a "classificação jurídica" da fundação já fora corrigida e que resultara de "diferentes interpretações de análise", mas garantiu que a avaliação estava correcta. "Não há qualquer erro no documento", afirmou, e quaisquer "eventuais imprecisões" seriam imputáveis a "deficiências" na informação prestada pelas próprias fundações.

Uma presunção que o governante terá dificuldade em manter no que respeita à avaliação da Fundação Paula Rego, onde o erro é manifestamente dos autores do relatório. De resto, e não discutindo já os critérios da avaliação, também as contas relativas à Gulbenkian estariam mal feitas. É, pelo menos, o que se depreende do facto de a sua ficha não ter sido apenas corrigida no que respeita à natureza jurídica da fundação, mas também nas classificações que obteve. O Governo retirou do seu portal na Internet o documento original e substituiu-o por uma nova ficha em que a Gulbenkian vê a sua pontuação aumentada em vários parâmetros, designadamente o da "pertinência/relevância", passando dos 14 pontos que partilhava com a Casa da Música ou Serralves, para 15,3, o que a deixa, neste capítulo, a escassas décimas de instituições como a Fundação Social-Democrata da Madeira ou a Fundação Caixa Agrícola de Leiria, ambas valorizadas com 16 pontos.

No total, a Gulbenkian soma agora um total de 59,3 pontos, contra os 53,3 que contabilizava na primeira versão, saltando assim do 84º para o 57º posto, que partilha com a PMLJ, uma fundação criada por uma sociedade de advogados para gerir a sua colecção de arte, e com o Instituto Marquês de Valle Flôr, uma ONGD (organização não governamental para o desenvolvimento) com actividade nos países de língua portuguesa.

Côa avaliada por lapso?

Se a Fundação Paula Rego lamenta o "vexame" causado pela classificação negativa, não é a única descontente com os danos de imagem que esta avaliação do Ministério das finanças pode ter causado. Fernando Real, presidente do conselho de administração da Fundação do Côa, responsável pela gestão do Parque Arqueológico e do Museu do Côa, também não ficou propriamente satisfeito quando viu que a instituição a que preside aparecia referida na imprensa local como "a pior fundação do distrito da Guarda". Na verdade, a acreditar no relatório, não é apenas a pior da Guarda, é quase a pior de todo o país, com uns míseros dez pontos. Que, refira-se, foram todos obtidos no parâmetro "pertinência", já que em eficácia e sustentabilidade levou com dois rotundos zeros. Um juízo surpreendentemente severo, que poderá ter resultado de uma interpretação equívoca das respostas enviadas por Fernando Real. A história chega quase a ser divertida e conta-se em poucas palavras. Quando o presidente da Fundação do Côa recebeu o questionário, com a indicação de que a resposta era obrigatória sob pena de uma eventual extinção - aviso que a Gulbenkian, por exemplo, também terá recebido -, achou melhor responder, ainda que estivesse consciente de que não teria muito a dizer sobre os números da fundação relativos aos anos 2008-2010, período a que esta avaliação diz respeito, pela razão singela de que a instituição só veio a ser criada em 2011. Foi já, de resto, o actual secretário de Estado da Cultura, Fancisco José Viegas, a dar posse ao respectivo conselho de administração, que só veria aprovado o seu primeiro orçamento em Junho deste ano, há coisa de dois meses.

Real tentou, por isso, responder "não se aplica" onde essa era a única resposta aplicável, mas, infelizmente, explica, onde eram solicitados números, o questionário electrónico só aceitava mesmo algarismos. Decidiu, então, optar por responder com zeros, que os responsáveis pelo tratamento de dados terão aparentemente assumido no seu significado matemático literal, mesmo quando esta interpretação era manifestamente inverosímil.

Lembrando que, "logo no início da ficha, estava a data da criação", deixando claro que a fundação ainda não existia no triénio que o inquérito se propunha avaliar, Real considera que "o erro é tão evidente e grosseiro, que é de admitir que tenha havido um lapso".

Só lamenta que este lapso tenha entretanto levado "a imprensa local a dizer coisas horrorosas da fundação", o que, sublinha, "esmorece a confiança de terceiros, num momento em que se está a tentar acordar parcerias para obter receitas que permitam fazer crescer o projecto e, ao mesmo tempo, reduzir os encargos".

Ao contrário do descalabro que a avaliação sugere, a Fundação do Côa, garante Real, "não podia ser mais poupada". O seu orçamento para 2012 é de 1,4 milhões de euros, o mesmo valor que, em 2010 e 2011, antes da criação da fundação, o Igespar gastava com o Parque Arqueológico e com o Museu do Côa. E mesmo em anos anteriores, quando ainda não existia o museu - um equipamento com uma "logística pesadíssima" e dotado de tecnologia avançada -, o orçamento do Parque Arqueológico rondava já um milhão de euros.

Fernando Real, que já transmitiu as suas perplexidades à tutela, diz compreender "a necessidade de se avaliar e de se poupar", mas assegura que o orçamento da fundação "é para pagar salários e despesas mínimas de funcionamento" e "não chega para mais nada".

Tal como outras fundações descontentes com esta avaliação, a Fundação do Côa dispõe agora de um breve período para contestar os seus resultados. A lei estipula que, após a publicação do relatório e das fichas de cada fundação no Portal do Governo, "as decisões finais serão tomadas num prazo máximo de trinta dias".