A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) manteve a decisão final sobre os concursos dos acordos tripartidos 2013-2016 na sequência da apresentação de providências cautelares por duas entidades artísticas, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Na terça-feira, a DGArtes publicou no seu site online uma nova decisão final dos concursos de Apoios Indirectos - Acordos Tripartidos, depois de a decisão final publicada em Março ter sido revogada em Abril.

Globalmente, tinham sido seleccionadas 23 candidaturas, que incluem 40 entidades artísticas e o envolvimento directo de 35 autarquias, correspondendo a um investimento total de 4.550.000 euros para 2013.

Contactado sobre os motivos da revogação dos resultados finais de Março, o director-geral, Samuel Rego, indicou que duas entidades artísticas apresentaram providências cautelares: A Officina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, e a Útero, Associação Cultural. Ambas contestaram os valores atribuídos com base nas notas dos júris: 140 mil euros em 2013, igual valor em 2014, 400 mil euros em 2015 e o mesmo valor em 2016.

De acordo com o processo publicado online, a decisão final inicial foi revogada e foram feitas novas audiências de interessados àquelas entidades para apresentarem os seus argumentos, ao que a DGArtes respondeu posteriormente mantendo as decisões iniciais.
 
Embora ainda não tenha surgido uma decisão judicial, a DGArtes decidiu "não bloquear o processo e iniciar a contratualização com as entidades artísticas para tentar começar a distribuir as verbas previstas ainda em Maio".

"A DGArtes tudo fará para que o atraso provocado pelas providências cautelares não atrase ainda mais a actividade das restantes entidades artísticas de todo o país", disse o director-geral.
 
 Ao todo, a este concurso da modalidade de acordos tripartidos foram apresentadas 58 candidaturas, que envolveram um total de 81 entidades culturais co-candidatas e 75 autarquias co-candidatas. Os acordos tripartidos, na modalidade bienal e quadrienal, abrangem as várias áreas artísticas e regiões do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Norte.