O gabinete do secretário de Estado da Cultura afirmou nesta terça-feira que “é falso” um e-mail com um endereço electrónico do Governo, que dava conta da disponibilização de mais verbas para a cultura.

Contactado pela Lusa, o assessor de imprensa do secretário de Estado afirmou desconhecer o que se passou, mas negou o envio de qualquer documento com aquele conteúdo, e acrescentou que o gabinete “vai averiguar”.

O documento enviado a partir do endereço electrónico gabinete.sec@sec.gov.pt dava conta de que a Secretaria de Estado da Cultura ia disponibilizar, para a área cultural e artística, uma parte das verbas que o Orçamento do Estado tinha retirado das fundações.

No texto era explicado que da redução prevista no Orçamento do Estado para cerca de metade nos apoios às fundações e entidades, parte que seria aplicada no mesmo sector.

“O Orçamento de [sic] Estado de 2013 que previa uma redução dos apoios financeiros a fundações e entidades para cerca de metade, ou seja, sensivelmente entre 150 e 200 milhões de euros, vai disponibilizar uma parcela dessa verba para ser agora aplicada no mesmo sector”, afirmava o documento enviado à Lusa e a outros órgãos de comunicação social.

Segundo o falso comunicado divulgado na segunda-feira, 1 de Abril, esta decisão resultava “da 7.ª avaliação do Fundo Monetário Internacional, decorrida nos últimos dois meses, e em concordância com a opinião emitida pelo governador do Banco de Portugal” e, nesse sentido, “o Estado Português” decidia então “reavaliar as verbas a serem aplicadas na área da cultura e da sua produção”, afirmava o documento.

Segundo o texto falso, o objectivo seria o de “dinamizar a emergência de um maior número de empreendedores culturais autónomos, de forma a valorizar o papel da cultura, da criação artística e da participação dos cidadãos enquanto factores de criação de riqueza, de qualificação frente às exigências contemporâneas e da melhoria da qualidade de vida dos portugueses”.

O falso comunicado dava ainda conta de que a Secretaria de Estado da Cultura ia abrir, no mês de Maio, concursos públicos dirigidos a projectos artísticos e culturais para distribuição dessa verba.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros já negou o Governo esteja sob ataque informático, esclarecendo que o comunicado falso enviados a partir de um email oficial tem origem na apropriação indevida dos endereços electrónicos. O mesmo aconteceu com a Administração Regional de Saúde do Norte, cujo email foi utilizado para veicular um comunicado falso a dar conta da contratação de 600 enfermeiros.

À Agência Lusa, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, esclareceu que a situação teve origem no recurso a um fake mail, um email falso que permite enviar correios como se estes tivessem origem em endereços válidos. O fake mail, adiantou, terá sido enviado a partir de um servidor alojado na República Checa.

De acordo com o secretário de Estado, a Polícia Judiciária vai ser posta ao corrente da situação esta terça-feira e “haverá provavelmente lugar à apresentação de uma queixa por apropriação indevida de endereço de email”.