As obras Miró poderão ser vendidas directamente no caso da leiloeira Christie’s não o conseguir fazer em leilão. O preço mínimo para aquisição das obras será nesse caso de 35 milhões de euros, o valor pelo qual as 85 peças foram avaliadas.

O caderno de encargos do procedimento de ajuste directo relativo ao contrato de prestação de serviço para colocação de obras de arte em leilão diz que “o prestador poderá, no prazo e condições que venham a ser acordadas, proceder à venda, fora de leilão, de qualquer bem não vendido em leilão, por valor não inferior ao preço mínimo de venda acordado, acrescido de todas as taxas ou comissões aplicáveis”, cita esta sexta-feira o Diário Económico que teve acesso ao documento.

Esta é uma hipótese que o executivo não tem posto em cima da mesa, dizendo sempre que o leilão é a opção de maior “transparência” e “igualdade de oportunidades”. Francisco Nogueira Leite, presidente da Parvalorem, que tem defendido o leilão pelas mesmas razões, disse ao Diário Económico que “não haverá venda alguma fora de leilão sem autorização e acordo dos donos das obras” e que o que esta possibilidade contratual garante é que “se não for possível vender todos os quadros em leilão e as partes acordarem que podem ser vendidas fora do leilão, em determinado prazo posterior, poderá ser a leiloeira a vender essas obras. Mas por razões de segurança do proprietário das obras, nunca abaixo do valor mínimo de reserva e sem quaisquer encargos a título de comissões ou taxas para nós”. O valor de reserva, continua Nogueira Leite, é o valor de avaliação – “mais ou menos” 35 milhões de euros.

Francisco Nogueira Leite disse à Lusa que a seu tempo a decisão sobre o que fazer no caso dos quadros não serem todos vendidos em leilão será tomada. "Poderá haver um novo leilão uns meses mais tarde ou poderá, de acordo com as partes, ser equacionada qualquer outra solução. A leiloeira poderá encetar, como é comum internacionalmente, uma venda direta para potenciar a maior receita possível", disse à agência de notícias,  acrescentando que "o procedimento deste assunto é exatamente igual ao de todos os leilões internacionais. O que se pratica no mercado internacional de leilões não cuida de saber o que pensam em Portugal algumas pessoas com interesses particulares e partidários".

Nesta operação, a leiloeira Christie’s deu 500 mil euros como garantia numa conta escrow na Caixa Geral de Depósitos – uma garantia dada a um terceiro, exterior às partes envolvidas no contrato – adianta ainda o Diário Económico. Francisco Nogueira Leite diz isto serve para garantir que a Parvalorem “se houver algum problema pode accionar essa mesma verba, nos termos contractuais” e acrescenta que este é o procedimento normal nestas operações.

Já em Janeiro ao PÚBLICO, Olivier Camu, responsável pelo departamento de arte moderna e impressionista da Christie’s e por esta venda, dizia que, o preço de reserva é acordado entre o proprietário e a leiloeira e garante que no caso deste valor não ser atingido em leilão, as peças não são vendidas. Este valor é normalmente próximo do valor mínimo da avaliação. No entanto, Camu não especificou os valores.

Na mesma altura, Camu disse ao PÚBLICO que no caso das obras não serem vendidas em leilão, como com qualquer outra peça em leilão, cabe ao proprietário, neste caso a Parvalorem, decidir o que fazer com as obras: pode ficar com elas ou levá-las novamente a leilão mais tarde, explicou Camu, acrescentando que a obra de Juan Miró “transcende as categorias tradicionais” sendo muito procurada por coleccionadores de arte moderna e impressionista e coleccionadores de arte contemporânea e do pós-guerra.

A semana passada, o empresário angolano Rui Costa Reis porpos-se a comprar as 85 obras anteriormente do BPN por 44 milhões de euros e a mantê-las em Portugal durante 50 anos. Em reacção, Marques Guedes, ministro da Presidência afirmou que a venda das obras se fará por leilão e que todos os interessados têm de ir a leilão.

Notícia actualizada com as declarações de Francisco Nogueira Leite à Lusa