A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai deixar de atribuir mais de uma bolsa de doutoramento ou pós-doutoramento ao mesmo investigador. A nova regra entra em vigor no concurso deste ano, que abre esta terça-feira. No caso dos pós-doutoramentos, está previsto um período de adaptação, que permitirá aos candidatos terem um período de financiamento mais curto, por três anos, no novo concurso. O regulamento tem outras alterações, como a obrigatoriedade de o grau anterior estar concluído até à data de candidatura, bem como novos prazos.

De acordo com as novas regras, para poder candidatar-se a uma bolsa de pós-doutoramento, os candidatos não podem ter beneficiado anteriormente de uma outra bolsa de pós-doutoramento da FCT. Esta regra passa a ser válida com o concurso de 2015, mas, a título excepcional, permite-se que os investigadores que já foram bolseiros possam ainda concorrer este ano, para um período máximo de três anos de financiamento (metade do que habitualmente acontece).

Esta regra não impede que um investigador possa ter uma bolsa de doutoramento, seguida de uma bolsa de pós-doutoramento, mas impede-o de receber duas bolsas de pós-doutoramento consecutivas. Também no caso das bolsas de doutoramento e bolsas de doutoramento em empresas, a FCT passa a impor que os candidatos não podem ter anteriormente beneficiado nenhuma bolsa financiada por ela, nem terem sido seleccionados para atribuição de bolsas dos programas de doutoramento da FCT geridas pelas universidades.

Outra novidade é a exigência de que os candidatos a uma bolsa de doutoramento sejam já detentores de uma licenciatura ou mestrado concluídos. Os candidatos a uma bolsa de pós-doutoramento também têm de ter o doutoramento concluído à data da submissão de candidatura. Até agora, os investigadores podiam terminar o grau anterior até ao momento do início do programa financiado pela FCT. Esta alteração é criticada pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) por impor “obrigatoriamente um período de desemprego às pessoas”, diz o dirigente André Janeco. Face as estas novas regras, os investigadores terão obrigatoriamente de esperar entre Abril e Janeiro do ano seguinte para começarem o novo período de investigação, uma vez concluído o projecto anterior.

Estas são as principais alterações ao concurso de bolsas individuais 2015. Os prazos de candidatura também foram mudados. Nos últimos dois anos, o concurso decorreu entre Julho e Setembro. Este ano, a data limite para a apresentação de candidaturas é o dia 11 de Maio.