Os reitores das universidades pediram ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) uma explicação para os critérios que determinaram as verbas atribuídos aos diferentes centros de investigação no âmbito da segunda fase da avaliação dos laboratórios científicos promovida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). “Estamos a tentar dialogar com o Governo no sentido de pode haver uma minimização dos problemas que esta avaliação tem”, informa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha.

A avaliação da FCT foi um dos temas em discussão no plenário do CRUP, que decorreu esta terça-feira. O presidente daquele órgão não esconde a “preocupação” existente em torno desta matéria, em particular a questão das dotações financeiras definidas na segunda fase de avaliação. O regulamento previa a distinção entre financiamento de base (para despesas correntes) e financiamento estratégico para cada unidade, mas a lista divulgada não permite perceber como se chegou à verba atribuída a cada laboratório.

As regras para atribuição do financiamento que foram divulgadas pela FCT em Janeiro – já depois de conhecidos os resultados da avaliação – mostram que, de facto, o principal critério usado para a atribuição das verbas anuais para o funcionamento dos laboratórios para despesas correntes e estratégicas foram os orçamentos apresentados pelas próprias unidades de investigação. “A base para o cálculo do financiamento para o período 2015-2020 foi o financiamento solicitado por cada unidade para cumprir o programa estratégico proposto”, lê-se no documento da FCT. Ao valor pedido por cada laboratório, era retirada uma determinada percentagem (entre 20 e 64%) em função de um conjunto de critérios “considerando os resultados da avaliação e a disponibilidade orçamental”.

O facto de o financiamento anual ter tido em conta, sobretudo, o orçamento pedido por cada laboratório levou às discrepâncias encontradas pelo PÚBLICO, quando ordenou as 178 unidades de investigação avaliadas na segunda fase tendo em conta o rácio entre o financiamento atribuído e o número de cientistas integrados em cada centro. O resultado é uma lista totalmente diferente da que se obtém tendo em conta apenas a nota atribuída pela FCT. Só três dos 11 laboratórios aos quais foi dada classificação de “excepcional”, a mais elevada, estão entre os dez com financiamento “per capita” mais elevado.

É “muito importante” que este assunto possa ser resolvido “de forma coerente”, sublinha António Cunha. De resto, o CRUP não mudou a posição “que já é conhecida” desde Outubro sobre este processo. Nessa altura, numa carta enviada ao ministro Nuno Crato, os reitores arrasaram a avaliação da FCT, classificando-a de “falhanço pleno” e acusando-a de não ter “a necessária qualidade”.