No passado mês de Abril realizou-se, em Lisboa, um seminário sobre Financiamento Europeu para a Ciência: Desafios e Oportunidades em Portugal, que contou com a participação de vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Inserido no debate sobre o financiamento da ciência para os próximos anos e, em particular, no confronto entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre o montante desse financiamento este seminário foi, em primeiro lugar, um exercício de prestação de contas, um acontecimento raro nos dias que correm.

Mas teve, além disso, outras particularidades. Uma delas foi a participação de deputados de grupos parlamentares muito diferentes, desde a direita à esquerda, que partilhavam a mesma avaliação do papel da ciência para o desenvolvimento social e tecnológico da União e o mesmo empenho em lutar por um financiamento da ciência que permita, pelo menos, manter o mesmo nível do programa quadro anterior, ao contrário da proposta da Comissão que, embora proponha um montante superior ao do anterior programa quadro, ignora o facto de pretender incluir no mesmo orçamento o financiamento de outros programas, como foi salientado, com prejuízo para o envelope destinado à investigação.

Habituada ao triste espectáculo dos Conselhos Europeus onde impera uma lamentável falta de visão e o destino da Europa é discutido na base de juízos morais que promovem a discriminação entre países, por um lado, e aos ralhetes da Comissão Europeia para os países mal comportados, por outro, fui agradavelmente surpreendida por um conjunto de apresentações serenas, dominadas por argumentos racionais, uma postura negocial entre órgãos de governação e a determinação em defender os interesses nacionais no quadro dos interesses europeus. Para além da qualidade e relevância da informação transmitida pelos deputados europeus, este seminário deu-me a satisfação de verificar que ainda existem instituições europeias onde se trabalha pelo bem comum e se partilha uma visão de progresso para a Europa.

O princípio da prestação de contas em democracia não é apenas um dever de eleitos e governantes, é também uma forma de envolver os cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito, ao contrário da prática ditatorial que os remete para a posição de sujeitos passivos e os transforma em vítimas de um destino que se abate sobre as suas cabeças. Infelizmente em Portugal há uma escassa experiência de democracia participativa na relação entre decisores e cidadãos. E os próprios meios de comunicação social tendem a confundir prestação de contas com propaganda, o que torna a propaganda uma prática neutra e comum que invade o espaço mediático, sob a capa da pluralidade de opiniões. Opiniões que, pela sua frequente afiliação à conflitualidade partidária, raramente ultrapassam o nível do envolvimento avaliativo, a favor e contra, para chegar a discutir as decisões e as suas implicações para as pessoas.

Pesou por isso o silêncio dos meios de comunicação social sobre a iniciativa dos deputados europeus, até porque a política científica também deixou de ser tema de debate ou, simplesmente, de informação. Há alguns anos, quando chegavam a Portugal centenas de novos doutorados, vindos, numa boa parte, do estrangeiro, para reforçar as instituições científicas portuguesas, a comunicação social mostrava uma grande preocupação...com a fuga de cérebros. Quando crescia o número de bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento, havia uma enorme atenção em relação à celeridade dos processos e, perante o aumento da percentagem do PIB dedicado à ciência, retorquia-se com o argumento do menor contributo do sector privado para este aumento.

Em todo este debate, algumas críticas pareciam mais estranhas do que outras, mas todas elas revelavam um olhar atento da comunicação social sobre um assunto de enorme importância para o desenvolvimento do país. O que é estranho é o manto de silêncio que caiu sobre este assunto e que vai tão longe que até ignora a discussão que decorre actualmente nas instâncias europeias.

Psicóloga social e professora catedrática do ISCTE