A plataforma online de petições ambientais, lançada há um ano pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) tem sete abertas e um total de 869 assinaturas, número considerado demasiado baixo pelos organizadores.

Das sete petições que estão abertas, a que reúne mais assinaturas (276) pede a rotulagem obrigatória para os produtos provenientes de animais alimentados com rações geneticamente modificadas. A seguir surgem as petições para travar a perda de biodiversidade no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, para combater o desaparecimento de espécies até 2020, contra as alterações climáticas e contra o tráfico ilegal de resíduos perigosos e radioactivos, pela Directiva-Quadro da Água e pelo fim à poluição por mercúrio.

“A nossa ideia foi antecipar temas relevantes que iriam estar na ordem do dia”, explicou ao PÚBLICO Zélia Vitorino, responsável da LPN pelo projecto-piloto eMPOWER. “O objectivo não era criar apenas um site para albergar petições mas sim criar uma plataforma com petições e legislação, artigos científicos, notícias e fóruns”, explicou. Além disso, depois de fechadas as petições, os organizadores da plataforma levam as assinaturas “ao Parlamento Europeu ou aos ministros do Ambiente”, por exemplo. “Aqui não se dá o caso de as petições não servirem para nada nem terem feedback. Gostaríamos que as pessoas acompanhassem toda a evolução e fossem informadas do resultado final”.

No entanto, a adesão a esta nova forma de participação pública - criada em parceria com agências de notícias nacionais portuguesa, italiana e grega e de organizações não governamentais destes países - tem-se revelado fraca. “Penso que tenha havido pessoas que desistiram por serem obrigadas a registar-se”. Ainda assim, a responsável reconhece que os níveis de participação pública são, geralmente, baixos nos países do Sul da Europa.

“Agora queremos que o projecto extravase o núcleo de pessoas que já se interessam pelo Ambiente e que participam, chegando ao público em geral”, adiantou.

As petições, que também podem ser lançadas por outras organizações e particulares, vão continuar abertas até Janeiro.

Hoje realiza-se na representação portuguesa da Comissão Europeia, em Lisboa, um workshop para divulgar esta plataforma, no qual o chefe da delegação fará um enquadramento da iniciativa europeia que inspira o eMPOWER.