Negociações em curso para resolver as dívidas da água em oito municípios de Setúbal

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O autarca disse que o aumento da tarifa causa muitos problemas aos municípios Pedro Cunha

O problema das crescentes dívidas da água em oito municípios da Península de Setúbal está a ser debatido entre as autarquias, a Águas de Portugal e a Simarsul, para se encontrar uma solução, disse o presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto.

Em Março de 2012, a dívida dos municípios à Simarsul era de 26 milhões de euros, disse Carlos Humberto. A Simarsul, sociedade anónima de capitais públicos, detém a concessão, em regime de exclusividade, da actividade de recolha, tratamento e rejeição de efluentes em oito dos municípios que fazem parte da Península de Setúbal: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, que, ao contrário dos restantes, é apenas accionista e não é cliente, por ainda não ter assinado contracto.

“As partes envolvidas estão a fazer um esforço sério para se encontrar uma solução global que permita chegar ao acordo quanto aos pagamentos, mas também que exista uma forma de garantir que sejam cumpridos”, disse nesta quarta-feira, em declarações à Lusa, Carlos Humberto.

“O Orçamento de Estado reduziu as transferências de verbas para os municípios, existem taxas nacionais para as águas e saneamento e o que as autarquias cobram na factura aos munícipes não cobre as despesas na generalidade dos municípios, como no caso do Barreiro”, salientou.

Carlos Humberto referiu que existem no país mais de 200 municípios em incumprimento com as empresas multimunicipais e lembrou ainda outros factores que agravam a situação da empresa Simarsul, sem que sejam responsabilidade das autarquias. “Existem problemas estruturais, como o caso de Setúbal, que seria um dos grandes utilizadores, não integrar o sistema, ou seja, existem custos mas não receitas. Outra das questões é a retenção dos 10 milhões destinados à Simarsul para o tratamento das suiniculturas, devido a um incumprimento do estado com a União Europeia, e também o facto de este ser o sistema com menor percentagem de financiamento europeu do país”, apontou.

O autarca explicou que todas estas questões se traduzem num “aumento da tarifa” que causa muitos problemas aos municípios, que têm “dificuldades em cumprir” os compromissos.

Sobre o facto de o Barreiro e o Seixal serem as autarquias com maior valor em dívida, o autarca disse ser “natural”, pois são os dois concelhos maiores da península, a seguir a Setúbal e Almada.

A Lusa contactou a empresa Simarsul, mas até ao momento não foi possível obter esclarecimentos. A Lusa contactou também a autarquia do Seixal, que tem o maior valor em dívida, mas foi informada de que o município não iria prestar declarações numa fase em que estão em curso negociações.

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