O Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra apresentou ao Conselho de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) um pedido para investigar com embriões congelados. O investigador que coordena o projecto, João Ramalho-Santos, explica que o objectivo é criar testes que permitam identificar os embriões com qualidade superior, o que poderia aumentar as taxas de sucesso na área da procriação medicamente assistida.

O pedido, o primeiro deste tipo (depois de um outro envolvendo células estaminais embrionárias ter sido retirado porque o investigador adoeceu), deu entrada na CNMPA em Junho mas foi devolvido aos investigadores para que sejam acrescentados mais pormenores, explicou o seu presidente, Eurico Reis, notando que o projecto foi considerado “demasiado vago”.

João Ramalho-Santos explica que o objectivo é tentar perceber o que define um embrião de alta e baixa qualidade, havendo várias investigações deste tipo a decorrer noutros laboratórios internacionais. O biólogo explica que nas clínicas portuguesas a triagem dos embriões a serem transferidos para o útero é feita quase só com base “na observação morfológica, no aspecto do embrião. Há poucos testes implementados”.

Para serem aplicados de forma generalizada têm que ser criados testes que ofereçam uma boa relação custo-benefício, sublinha. A ideia da investigação que propuseram pressupõe descongelar embriões que se encontram em clínicas portuguesas e não foram usados para gestações, e fazer estudos de desenvolvimento in vitro, tentado identificar identificar marcadores bioquímicos que sejam preditivos do sucesso da gestação, tendo também em conta outros factores que influenciam a qualidade do embrião, como, por exemplo, a idade materna. João Ramalho-Santos nota que quanto mais tempo os embriões passam congelados mais se deterioram.

A Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução deu conta de pelo menos 11.092 embriões congelados em 18 clínicas privadas e nove centros públicos de procriação medicamente assistida do país, até ao final de 2009. São embriões que sobraram de tratamentos de fertilidade a que se sujeitaram casais que não conseguem conceber sem ajuda de técnicas laboratoriais.

Um número não contabilizado tem menos de três anos e ainda pode ser usado pelo casal para engravidar, mas há embriões que chegam a ter 12 anos. A lei que regula o sector é de 2006, embora os primeiros tratamentos datem de 1985, mas só desde 2008 é que existem formulários de consentimento para que os casais escolham se querem doá-los a casais inférteis ou para a investigação. O problema, dizem muitos centros, é que a lei é omissa quanto à terceira hipótese, a destruição. O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida pede, desde 2009, ao Parlamento que clarifique a lei.

Caso esta parte da investigação cumpra os seus objectivos, João Ramalho-Santos explica que o objectivo seria avançar para uma segunda parte em que, aqui sim, usaria células estaminais embrionárias. “Se for aprovado e der resultado, submeteremos outro projecto com células estaminais embrionárias”.

Desde 2006 que é legal em Portugal a investigação científica em embriões com o objectivo de prevenção, diagnóstico ou terapia de embriões, de aperfeiçoamento das técnicas de PMA, de constituição de bancos de células estaminais para programas de transplantação ou com quaisquer outras finalidades terapêuticas.

O docente acha “curioso” não ter havido mais pedidos de investigação porque há muito interesse nesta área e há muito para investigar. “Se a CNPMA e a sociedade portuguesa não deixar usar embriões para saber algo sobre os próprios embriões, muito menos vai haver derivação de células estaminais de embriões”, nota.

O investigador explica que neste momento há em Portugal várias investigações com células estaminais embrionárias, mas não foram extraídas de embriões em Portugal. “Os embriões usam-se uma vez, as células mantêm-se e reproduzem-se”, explicando que há instituições e empresas que cedem ou vendem células estaminais embrionárias para investigação.

Mas uma decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia veio trazer restrições a esta área, determinando que nenhuma investigação que envolva células estaminais e que tenha implicado a destruição do embrião de onde foram recolhidas pode ser patenteada. A decisão surgiu na sequência de uma investigação desenvolvida pela Universidade de Bona, na Alemanha, liderada por Oliver Brüstle. O investigador conseguiu converter células estaminais embrionárias em células nervosas, mas um tribunal alemão responsável pela propriedade intelectual retirou-lhe a patente do trabalho invocando que viola as leis europeias, tendo pedido ao Tribunal de Justiça da União Europeia que se pronunciasse sobre o assunto.

Comentando a decisão, o investigador português afirma que “foram criadas expectativas na sociedade científica europeia face aos Estados Unidos. Temos a possibilidade de criar algo novo”. “Como é que as empresas farmacêuticas vão querer investir se não tiverem garantias de exclusividade?”. João Ramalho-Santos lamenta que a proibição tenha sido feita com a justificação “de que [a investigação] não vai beneficiar o embrião ou outros, quando a investigação em causa pretendia produzir neurónios para tentar atacar a doença de Parkinson, o que poderia beneficiar muitas pessoas”. Na sua opinião, “tem havido um retrocesso conservador nos vários países europeus”.