Os centros de investigação portugueses vão ser novamente avaliados durante o próximo ano e meio. O Governo já tinha anunciado que queria antecipar o fim do tempo de vigência do processo lançado no anterior mandato e que tinha sido polémico entre a comunidade científica. Esta sexta-feira foram apresentadas as linhas gerais para essa nova avaliação, na qual a quantidade da produção científica vai passar a ser menos determinante do que o seu conteúdo. A totalidade das novas regras será, porém, objecto de uma proposta completa, a apresentar dentro de quatro meses, por um grupo de trabalho com seis cientistas de diferentes áreas e que será coordenado pela socióloga Karin Wall.

A avaliação anterior decorreu entre 2013 e 2015 e os seus resultados deviam servir como base à distribuição do financiamento dos centros de investigação até 2020. O actual Governo decidiu, porém, antecipar esse calendário, em função das críticas que foram feitas ao processo anterior. A intenção é agora chegar ao fim de 2017 com todas as unidades de investigação avaliadas à luz dos novos princípios, sublinha ao PÚBLICO o ministro da Ciência, Manuel Heitor. “Não se faz uma avaliação séria em menos de ano e meio”, afirma o governante, justificando o motivo pelo qual a avaliação anterior continuará a vigorar ainda este ano e no próximo.

O último exercício de avaliação, realizado durante o mandato do anterior governo, tinha sido encomendado à European Science Foundation (ESF), com sede em Estrasburgo (França). Foi um processo polémico, desde logo porque houve várias mudanças de regras entre o seu início, em Junho de 2013, e a conclusão, em Abril do ano passado, mas sobretudo porque a avaliação definia à partida que cerca de metade dos 322 centros de investigação portugueses seria afastada da fase seguinte do processo, onde estavam em jogo a maior parte dos 71 milhões de euros anuais de financiamento dos laboratórios.

A nova avaliação do sistema científico português foi apresentada esta sexta-feira, numa reunião em Lisboa, pelo ministro Manuel Heitor aos representantes das 322 unidades de investigação que estavam registadas antes da última avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, tutelada pelo Ministério da Ciência), bem como reitores das universidades e presidentes dos institutos politécnicos.

As regras do novo processo vão ser estabelecidas por um grupo de trabalho, que será liderado pela socióloga Karin Wall – que, no ano passado, coordenou o painel de avaliação das ciências sociais e humanas no European Research Council (ERC), criado para financiar a investigação de topo na Europa. Karin Wall, que nasceu no Porto em 1955 (e é viúva de José Mariano Gago), é doutorada em sociologia pela Universidade de Genebra (Suíça). Actualmente, é investigadora coordenadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e coordenadora do grupo de investigação Percurso de Vida, Desigualdade e Solidariedade: Práticas e Políticas.

Além de Karin Wall, o grupo de reflexão nomeado pelo Governo integra ainda Claudio Sunkel (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto), Carlos Bernardo (Instituto de Polímeros e Compósitos da Universidade do Minho), Constança Providência (Centro de Física da Universidade de Coimbra), Nuno Ferrand (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto) e Salwa Castelo Branco (Instituto de Etnomusicologia da Universidade Nova de Lisboa).

Esta equipa terá por missão apresentar, dentro de quatro meses, um relatório em que sejam propostas as novas regras para a avaliação dos centros de investigação pela FCT, que entrará depois num período de discussão pública. A intenção é “envolver a comunidade científica” neste processo, que tem, no entanto, “grandes princípios” já identificados, explica Manuel Heitor. Além da Carta de Princípios de orientação para a FCT divulgada na semana passada, a tutela definiu uma outra “questão crítica” que vai balizar a nova avaliação: a quantidade da produção científica deixará de ter a mesma preponderância, sendo privilegiado o conteúdo do trabalho dos investigadores.

O ministro defende que, com esta decisão, se limita a seguir uma “prática internacional”, que tem secundarizado os indicadores bibliométricos em contexto de avaliações de centros de investigação, dando relevância à “análise do conteúdo da investigação pelos pares”, diz, citando como exemplos a Declaração de São Francisco, de 2012, e o Manifesto de Leiden, do ano passado, onde a comunidade científica internacional se mobilizou contra o peso excessivos dos indicadores de publicações científicas.

Na reunião com os representantes do sistema científico e do ensino superior, o Governo também anunciou a extinção do Gabinete de Avaliação da FCT, criado no mandato anterior e que tinha sido responsável por coordenar a avaliação pela ESF. Esse órgão era “tecnocrático e estava afastado dos próprios serviços” da fundação, defende Manuel Heitor, motivo pelo qual desaparece agora da orgânica daquele organismo público.