O Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente espanhol confirmou esta terça-feira o chumbo ambiental à proposta de construção da refinaria Balboa, em Badajoz, projecto que já tinha sido contestado por Portugal e por várias organizações ambientais.

Em comunicado à imprensa, o ministério declarou “desfavorável” a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) sobre o projecto, “dados os impactos ambientais que apresenta”. “Considera que é ambientalmente inviável devido aos potenciais impactos derivados da sua localização e sobre a zona marítima do Parque de Doñana, o mais emblemático da rede espanhola”, explica.

“Os técnicos do Ministério consideram que esta iniciativa é ambientalmente inviável pelo seu potencial impacto sobre a zona do Parque de Doñana, o mais emblemático da rede espanhola de espaços protegidos, bem como pelo seu impacto no meio marítimo, numa zona de elevada biodiversidade, como é a reserva de pesca ‘Frente de Doñana’”, refere ainda o comunicado.

O Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente espanhol diz resolver-se assim um procedimento que estava pendente desde 2005, com a decisão a pôr fim ao projecto que incluía a construção de uma refinaria de petróleo e de outras instalações auxiliares, incluindo um oleoduto com 200 quilómetros.

Já em Março, aquele ministério tinha informado a Junta da Extremadura de uma proposta desfavorável de DIA, tendo sido posteriormente criado um grupo de trabalho integrado por técnicos das administrações regional e central. No processo de decisão também foi tida em conta a oposição de Portugal (dado o impacto transfronteiriço do projecto) e da UNESCO, e os riscos para a paisagem e património cultural da região.

“Depois da decisão sobre o DIA ser publicada no Boletim Oficial de Estado, corresponderá ao Ministério de Industria, Energia e Turismo, pronunciar-se sobre a autorização final do projecto”, refere o comunicado.

Recorde-se que, no seu parecer sobre o processo de Avaliação do Impacte Ambiental Transfronteiriço da refinaria Balboa, o Ministério de Ambiente português mostrou-se em 2011 desfavorável ao projecto, considerando que seriam necessárias alterações essenciais para que pudesse avançar.

A tramitação administrativa do polémico projecto começou em 2005 - dois anos depois de ser anunciada pelos empresários responsáveis -, tendo o Grupo Galardo - que desenvolve o projecto, apresentado a última documentação necessária ao Governo no final de 2010.

Os promotores do projecto sempre afirmaram que a refinaria poderia gerar 3.000 postos de trabalho, numa zona com graves carências económicas, que se agudizaram devido à crise. O Grupo Gallardo calcula que o investimento total ascenderia a 2.000 milhões de euros.