A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou o resto do contrato – uma adenda – que estabeleceu com a European Science Foundation (ESF), à qual encomendou a avaliação dos centros de investigação portugueses. Esta adenda chegou a estar na origem de um pedido do Bloco de Esquerda, entregue a 21 de Outubro na Assembleia da República, para que o Governo divulgasse esse documento.

Entretanto, a FCT divulgou no seu site a adenda, com data de assinatura entre as duas fundações de 24 de Outubro. No dia anterior à assinatura, o PÚBLICO tinha noticiado que o documento ainda não estava assinado, segundo informações da própria FCT, e dava conta do requerimento do Bloco de Esquerda.

A adenda introduz algumas alterações no plano de trabalho da segunda fase da avaliação dos centros de investigação, ainda em curso. Nela lê-se que o envolvimento da ESF na segunda fase voltou a ser discutido e houve uma redefinição, em reuniões a 17 e 18 de Junho na FCT. Por exemplo, mencionam-se as tarefas que competem à FCT e à ESF e estabelece-se a data para a entrega do relatório final da avaliação – 15 de Janeiro de 2015.

Foi com a divulgação do conteúdo do contrato (a 18 de Julho), também pela FCT no seu site, que começou grande parte da controvérsia em torno desta avaliação a 322 centros de investigação portugueses. Nessa altura, ficou a saber-se que o contrato definia à partida, ainda antes de qualquer avaliação, que metade dos centros seria eliminada na primeira fase do processo (“a primeira fase da avaliação irá resultar numa shortlist de metade das unidades de investigação que serão seleccionadas para seguir para a fase 2”, lê-se no documento).

Esta eliminação implica que esses centros vão receber pouco ou mesmo nenhum dinheiro para despesas de funcionamento, até 2020. Chumbaram na primeira fase 144 centros de investigação (44,7%) e passaram à segunda 178 centros (55,2%), que são os que estão a disputar o grosso dos cerca de 50 milhões de euros por ano para despesas que a FCT pretende atribuir.