Brasil diz que acordo na Rio+20 está próximo

O Brasil está a fazer tudo para que o documento fique fechado antes da chegada dos chefes de Estado e de governo Nacho Doce/Reuters

O Brasil acredita que serão concluídas ainda na noite desta segunda-feira (madrugada de terça-feira em Lisboa) as negociações de um texto a ser aprovado esta semana pelos chefes de Estado e de governo na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“As coisas estão avançando bem. Estamos vencendo os obstáculos que ainda restavam”, disse o chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado, numa conferência de imprensa ao princípio da noite, no Rio de Janeiro. “As negociações continuam, é a fase final. Há um ânimo muito positivo”, afirmou.

O optimismo do negociador brasileiro contrasta com várias reticências levantadas pela União Europeia quanto à proposta de texto que o Brasil apresentou no sábado. “A principal crítica da UE é a de que o Brasil apresentou um texto de alguma forma minimalista e demasiado próximo do G77 [o grupo dos países em desenvolvimento]”, afirma o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, que está no Rio de Janeiro.

Um dos problemas levantados pela UE, no entanto, aparentemente ficou resolvido. Os europeus queriam que o texto incluísse alguma referência à eventual transformação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) numa estrutura mais forte, talvez uma agência de facto da ONU. Segundo Luiz Alberto Machado, houve acordo com uma linguagem que prevê um reforço do PNUA.

Já ao final da manhã estava bem encaminhado um dos pontos centrais do documento, que prevê uma aposta na economia verde como um caminho importante para combater a pobreza sem destruir o planeta. Parece uma ideia inquestionável, mas para que reúna o consenso dos mais de 170 países reunidos no Rio de Janeiro, tem sido necessário um delicado exercício diplomático, onde ao puxar-se a manta para um lado, o outro fica logo descoberto.

Os diferendos têm rondado em torno de alguns termos em particular, como “responsabilidades comuns mas diferenciadas” ou o mero vocábulo “transição”. Não é apenas uma questão de palavras. Tudo o que estiver contido no documento final que vier a ser aprovado na Rio+20 pode ser futuramente invocado noutros fóruns de discussão, e um dos receios é o de que haja implicações diplomáticas no comércio internacional.

Esta é uma das razões pelas quais o G77 tem-se mostrado reticente quanto a grandes compromissos com a economia verde. No domingo, o G77 chegou a suspender as negociações neste ponto. Mas ontem de manhã, houve avanços significativos.

O Brasil – que está a liderar as negociações – está a fazer tudo para que o documento fique fechado antes da chegada dos chefes de Estado e de governo, que participam na Rio+20 a partir da quarta-feira. A ideia era a de que ficasse tudo definido na sexta-feira passada, na última ronda negocial preparatória, o que não aconteceu. “Se pensarmos num jogo de futebol, o tempo regulamentar já terminou e estamos no prolongamento”, disse Luiz Alberto Machado. “Temos de fechar o texto antes da chegada dos chefes de Estado”.

A série Rio+20 é financiada pelo projecto PÚBLICO Mais

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