A Câmara de Boticas exigiu nesta quarta-feira ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) que abra um inquérito para apurar a proveniência dos resíduos hospitalares encontrados no aterro sanitário da vila.

O presidente da Câmara, Fernando Campos, pretende que a situação seja averiguada e que sejam apuradas as responsabilidades, porque a situação é de “extrema gravidade” e pode pôr em causa a saúde pública e causar problemas ambientais.

O Diário de Notícias noticiou hoje que resíduos perigosos do Hospital de Chaves estão a ser depositados, há cinco meses, no aterro intermunicipal da Resinorte, em Boticas. Os resíduos encontrados – como algálias, embalagens de soro fisiológico, agulhas e sacos com urina – deveriam ser encaminhados para os serviços de recolha do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, que depois faz o seu transporte e incineração.

O autarca adiantou, em comunicado enviado à agência Lusa, que exigiu ao CHTMAD a abertura de um inquérito para averiguar a “exacta” proveniência dos resíduos hospitalares, assim como o seu “incorrecto e ilegal” encaminhamento para o aterro sanitário.

Fernando Campos contactou ainda a administração da Resinorte, entidade encarregada da gestão do aterro sanitário, que referiu já ter aberto um inquérito para determinar se os processos, normas de transporte e tratamento de resíduos foram cumpridos na íntegra.

A entidade esclareceu que é “difícil” determinar a proveniência dos resíduos, por não ser possível averiguar a natureza de todos os restos colocados nos contentores que são, posteriormente, encaminhados para o aterro.

O edil pretende ainda que o centro hospitalar e a Resinorte dêem conhecimento da situação às autoridades competentes, para que accionem os meios e mecanismos disponíveis para averiguar se se causou de um acto negligente ou de uma prática continuada. A ser um acto frequente, terminou, “poderá traduzir-se numa situação de grave risco de contaminação biológica e com graves riscos para a saúde humana”.

Portugal produz anualmente mais de 100 mil toneladas de resíduos hospitalares.

Há cerca de um ano, um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e da Universidade do Minho concluiu que a situação na gestão destes resíduos era “preocupante”. O estudo – para o qual apenas responderam 17,5% das cerca de 8500 unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e privadas de Portugal continental – referiu, nomeadamente, o incumprimento dos prazos de envio dos resíduos para as unidades de tratamento.