A “irregularidade continuada” da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que financia os projectos de investigação em Portugal, levou a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) a “suspender de imediato toda e qualquer despesa” posterior ao dia de hoje, 23 de Outubro. A comissão de bolseiros fala numa “situação profundamente dramática”.

O Conselho de Administração da FCUL comunica, numa circular emitida após reunião nesta terça-feira, que os pagamentos “serão vistos casos a caso”. Ainda assim, dada a “imprevisibilidade das transferências [de verbas]” da FCT, informa os responsáveis pelos projectos de investigação que “começará a cativar a totalidade do valor das bolsas”.

A decisão implica que aquela faculdade deixa de “garantir a continuidade do pagamento das bolsas dos projectos da FCT”. A comissão de bolseiros da FCUL, que anexa a circular num curto comunicado de resposta, entende que se trata de uma “medida extrema”. Mas culpa os “sistemáticos atrasos nos pagamentos da FCT para a FCUL”.

“Esta medida irá seguramente pôr em causa o desenvolvimento dos projectos, além de colocar os bolseiros de investigação numa situação profundamente dramática a nível pessoal, dado que as suas bolsas ficam em risco”, acrescenta a mesma nota, assinada por Sofia Seabra, bolseira de pós-doutoramento e membro daquela comissão.

É a segunda vez que acontece
“Isto é uma repetição do que aconteceu no ano passado, por volta de Setembro”, lembra Sofia Seabra ao PÚBLICO. Foi nessa altura que a comissão de bolseiros da FCUL foi criada e ajudou a pressionar a FCT, que acabou por regularizar os pagamentos “pouco tempo depois”. No entanto, os bolseiros afectos a projectos de investigação estão desde então a contratos de três meses, cuja renovação está dependente da transferência de verbas. O normal costuma ser de um ano – como de resto acontece com as bolsas pagas directamente pela FCT.

“A FCUL vai conseguindo gerir o dinheiro porque tem muitos projectos e consegue evitar períodos em que não se pode fazer muita despesa. Mas neste momento chegou-se a uma situação limite, como já tinha acontecido”, continua Sofia Seabra. “Estamos bastante preocupados porque isto se tem repetido e agora o nosso receio é que, dados problemas do país, esta situação se prolongue.”

Sofia Seabra foi uma das bolseiras de investigação científica que entregou no Ministério da Educação e Ciência, nesta terça-feira de manhã, uma carta aberta a Nuno Crato onde se denuncia o “desprezo pela investigação feita em Portugal” e alerta para a crescente precariedade dos bolseiros, que “vêem a sua vida cada vez mais dificultada”.

A circular da FCUL é rubricada pelo presidente do Conselho de Administração, José Manuel Pinto Paixão, que diz que “não deixará” de “pugnar pela superação das enormes dificuldades que se sentem”. A actual decisão é justificada com a “necessidade de manter contenção das despesas” e “não danificar irreversivelmente os níveis de liquidez adequados” à gestão daquela entidade de ensino superior, que “depende demasiado significativamente da regularidade do financiamento proveniente da FCT”.