O Governo português deve implementar uma “estratégia mais coerente” para proteger os recursos marinhos e a plataforma continental portuguesa, disse o director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na semana da conferência Rio+20.

As riquezas existentes na enorme extensão de oceano sob a responsabilidade de Portugal obrigam a que o país tenha que definir uma estratégia que garanta uma exploração sustentável e assegure a defesa dos interesses económicos nacionais, sustentou Hélder Silva, na véspera da conferência do Rio de Janeiro sobre Ambiente (Rio+20), onde será debatida a gestão dos oceanos.

Hélder Silva defende que “atirar umas migalhas para aqui e para ali não resolve os problemas. Tem de haver uma estratégia clara, uma determinação de prioridades e uma alocação de recursos de acordo com as necessidades de implementação desta estratégia”.

Devido aos meios escassos e pouco adequados às necessidades de cobertura de um espaço atlântico alargado,“o país tem registado algumas dificuldades em fundamentar no mar o seu crescimento económico”.

As pescas e a diminuição dos bancos de pesca são um sinal da falta dessa estratégia: “Temos um grande nível de biodiversidade, o que é bom, mas não do ponto de vista da exploração pesqueira, onde era preferível ter apenas meia dúzia de espécies e centrar nelas a atenção”, salientou, acrescentando que existem “muitas dezenas de espécies com interesse comercial, mas nenhuma que se afirme pela abundância a nível mais global”.

Quanto à preservação dos recursos, Hélder Silva destacou a “rede de áreas marinhas protegidas, exemplar a nível mundial,” que foi criada em redor das ilhas dos Açores, no mar alto e junto das fontes hidrotermais existentes além do limite das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Desde 1992 e 2002, os governos mundiais comprometeram-se com a criação de redes de vastas áreas marinhas protegidas até 2012, eliminar os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, proteger habitats críticos, prestar mais atenção às dificuldades da pesca local e recuperar stocks até 2015. No entanto, um grupo de cientistas na última semana avisou , na revista Science, que “a nossa análise mostra que quase todos os compromissos assumidos pelos Governos para proteger os oceanos não foram cumpridos”.