As mudanças abrem caminho para o fim da chamada neutralidade, uma regra que determina que toda a informação circula na rede à mesma velocidade, seja de um blogue pessoal ou do site de uma multinacional. E o debate está a ser seguido com atenção na Europa, onde a Comissão Europeia se prepara para tomar posição sobre a matéria.

A proposta apresentada este mês pelos dois gigantes foi alvo de um coro de críticas por parte de alguns académicos, de outras empresas a funcionar online (o Facebook foi dos que se mostrou imediatamente contra) e até de alguns responsáveis da Comissão Federal de Comunicações (FCC, da sigla inglesa), o regulador americano do sector. Na dia 13 de Agosto houve mesmo uma pequena manifestação de protesto em frente à sede da Google, na Califórnia, que reuniu cerca de 100 pessoas.

O objectivo das duas empresas, porém, não é criar consenso; é influenciar o Congresso. E "há sinais claros de que o Congresso está a levar a proposta a sério", observa ao PÚBLICO Richard Bennet, investigador na Fundação para a Inovação e Tecnologias da Informação (um think tank sediado em Washington) e um especialista ouvido frequentemente pela FCC sobre este assunto.

Menos regulação

A Google e a Verizon sugerem duas grandes mudanças que colocam em causa a neutralidade que actualmente vigora e que é normalmente vista como uma possibilidade para as novas empresas competirem em campo neutro com os gigantes já instalados. Por um lado, querem que a lei permita a criação de uma espécie de Internet à parte, mais rápida, para serviços obrigatoriamente diferentes dos que já existem na Internet (ver caixa). O acesso a esta Internet à parte teria um preço para as empresas e, eventualmente, também para os utilizadores. Por outro lado, querem que, por ausência de regulação, os operadores possam cobrar às empresas que estejam dispostas a pagar para que os respectivos dados circulem mais rapidamente nas redes móveis, que é usada em smartphones ou aparelhos do género tablet, como o iPad. Este é um sector em crescimento e fabricantes como a HP e a Samsung anunciaram recentemente que estão a trabalhar em tablets (e a semana passada começaram a correr rumores, não confirmados, de que a Google, que já tem um pé no mercado dos smartphones, está também a preparar um aparelho para competir com o iPad).

O argumento das duas empresas para permitir uma Internet não-neutral nas redes móveis centra-se no facto de este sector ainda não estar maduro. As infra-estruturas, lembram os operadores com frequência, custam dinheiro e para isso é preciso encontrar mais receitas, sob risco de não se poder desenvolver a rede, limitando assim o tipo de serviços que podem ser criados.

"Temos duas hipóteses", analisa Richard Bennet, com um argumento na linha de quem defende a desregulação: "Podemos ter um conjunto de regras muito permissivas para toda a Internet ou podemos ter dois conjuntos de regras, um deles mais permissivo para as redes móveis". O especialista nota haver quem queira regras muito restritivas para toda a rede, capazes de manterem a neutralidade. "Mas isso não é bom, porque queremos encorajar a inovação, não apenas nos serviços, mas na própria rede".

"Um tiro no pé"