O Partido Pirata Português é, por agora, um "movimento" que pretende vir a ser "o contrapeso aos lobbies das indústrias de entretenimento que convencem constantemente os legisladores a empenharem cada vez mais as liberdades do povo a favor do lucro de poucos" - a explicação é de André Rosa, de 20 anos, estudante de Engenharia Informática e um dos líderes da iniciativa.

O "partido" decalca a agenda política do homónimo sueco: mais privacidade para os cidadãos, a legalização da partilha de ficheiros on-line desde que seja para consumo pessoal, o fim do sistema de patentes e uma legislação de direitos de autor menos apertada. André Rosa explica: "O problema não se encontra apenas na legislação nacional, mas em todo o conceito de que os produtores de obras intelectuais merecem uma protecção especial que os restantes não possuem".

Indústrias culturais

Para André Rosa, e em sintonia com o que tem sido a argumentação dos elementos do Partido Pirata Sueco, as indústrias culturais estão desfasadas no tempo e não se adaptaram à era da Internet: "A ideia de que uma criação intelectual pode ser comercializada [na Internet] da mesma forma que um produto físico está a desaparecer lentamente. Qualquer modelo de negócio tem de se adaptar à realidade do mercado em que se encontra e essa é a responsabilidade das empresas. As regras do mercado livre ditam o que deve ou não sobreviver. Não é, nem pode ser, responsabilidade do Estado garantir que determinada indústria ou modelo de negócio sobreviva numa nova realidade".

Rosa nota que não cabe ao movimento sugerir alternativas de negócio, mas aponta possibilidades de receitas para vários sectores afectados pela partilha de ficheiros on-line: a ida ao cinema no caso da indústria cinematográfica, a venda de merchandising para os músicos e a venda de serviços de apoio técnico no caso do software.

Com a indústria musical, que encabeça as queixas contra a pirataria, André Rosa é duro: "Cada vez mais os modelos de negócio existentes farão a ponte directamente da fonte para o consumidor, sem intermediários.A Internet, as redes sociais, todas as ferramentas de comunicação actualmente disponíveis permitem-no. Já não existe a necessidade de um guardião do mercado e é isso que assusta as editoras, que vêem os seus dias contados." O discurso dos novos modelos de negócio na música não é novo, mas os representantes da indústria já várias vezes argumentaram que não é uma opção viável que compense os declínios de receitas.

Para a constituição de um partido político que defenda estas bandeiras em Portugal falta, no entanto, muito mais do que a formalidade das cinco mil assinaturas, reconhece André Rosa: "Não temos ainda uma data específica em mente, devido a estarmos ainda muito no princípio. À medida que nos formos preparando e organizando melhor, teremos também uma melhor ideia de quando isto se tornará viável".