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Grã-Bretanha ajusta legislação sobre difamação para a era da Internet

17.09.2009 - 13:20 Por Reuters, PÚBLICO

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Britânicos querem clarificar a lei actual Britânicos querem clarificar a lei actual (Paulo Pimenta (arquivo))
A Grã-Bretanha planeia actualizar a legislação relativa a difamação, que remonta ao século XIX, e adaptá-la à era da Internet.

A legislação britânica trata de forma diferente a difamação por escrito e a difamação oral. Actualmente, é possível apresentar queixa por difamação escrita de cada vez que o conteúdo é publicado e no prazo máximo de um ano após a publicação. Mas há quem argumente que, de cada vez que um utilizador acede a uma página, ocorre uma publicação – sob este prisma, a queixa poderia ser apresentada a qualquer momento, independentemente do tempo decorrido sobre publicação original.

Os legisladores estão agora a ouvir peritos para clarificar esta questão. “A actual lei de difamação precisa de ser actualizada, de modo a enquadrar-se na era moderna, e é importante que ouçamos opiniões sobre a melhor forma de conseguir fazer isto”, explicou, num comunicado, o ministro da Justiça, Jack Straw.

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Oportuna iniciativa

CÁ FALTA ESSA REFLEXÃO E A TRANSPOSIÇÃO PARA A LEI, DE FORMA SUBSTANTIVA DO QUE É CIBERDIFAMAR.SE A ...

jp fernandes

17.09.2009 17:04

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