A dedução de até 250 euros era, até ao OE 2010, aplicável uma vez por cada membro do agregado familiar do contribuinte que frequentasse a escola, segundo o Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

O actual OE, que o Governo apresentou ontem à Assembleia da República, revoga num dos artigos as normas do EBF que regulavam o incentivo fiscal à “aquisição de computadores de uso pessoal, incluindo ‘software’, aparelhos de terminal, bem como com equipamento relacionado com redes de banda larga de nova geração”.

“Surpreendentemente, este benefício, que no fundo era um incentivo que vem já dos tempos do Choque Tecnológico, acabou por ser revogado”, considerou, em declarações à Lusa, João Sousa, ‘partner’ da consultora Ernst & Young.

“Não sei se o impacto é muito grande mas tem, pelo menos, uma carga simbólica associada”, acrescentou João Sousa.