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Nova proposta de acordo

Google já não vai digitalizar livros de todo o mundo

16.11.2009 - 18:40 Por PÚBLICO

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A Google fez concessões no projecto de digitalizar livros de todas as partes do mundo. Na sexta-feira, foi apresentada uma nova versão do acordo que tem estado a ser discutido com os representantes dos autores e da indústria livreira americana. No novo modelo, só serão colocadas online obras dos EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália.
Só serão colocadas no Google obras órfãs do mundo anglófono Só serão colocadas no Google obras órfãs do mundo anglófono (Stephen Hirds/Reuters)

Desde 2005 que a Google está a tentar chegar a um acordo com os representantes da indústria nos EUA e o caso tem estado em andamento na justiça americana. Mas países como a França e Alemanha já tinham protestado por não se sentirem representados nas negociações e argumentavam que os planos da Google violavam as leis internacionais relativas a questões de direitos de autor.

Para além de digitalizar livros que estão no domínio público, a Google quer também colocar online obras para as quais não é fácil determinar os detentores de direitos – são as chamadas obras órfãs. O princípio é o de digitalizar e publicar primeiro, e partilhar lucros com os detentores de direitos depois, caso estes o revindiquem. Os detentores dos direitos podem também ordenar a remoção das obras.

A ideia inicial da Google era digitalizar obras de autores de qualquer país que estivessem em bibliotecas dos EUA.

O princípio de digitalizar sem procurar os detentores de direitos ainda se mantém na nova proposta de acordo – mas o novo modelo determina uma restrição geográfica e os livros de fora do mundo anglófono não serão colocados online.

O serviço vai também estar disponível apenas para cibernautas dos EUA e o documento especifica ainda que tipo de serviços a Google poderá associar às obras digitalizadas.

Qualquer pessoa detentora dos direitos continua a poder a ordenar a remoção da obra.

O projecto Google Books tem tido entre os opositores alguns nomes de peso. Rivais da Google, como a Microsoft e Yahoo, a livraria Amazon e o Internet Archive (uma instituição que também está a construir uma biblioteca digital com obras no domínio público) estão entre os que mostraram preocupação com o facto de a Google poder vir a ser dona da única grande biblioteca online e criar um monopólio.

A nova proposta está ainda sujeita a aprovação judicial.

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Comentário + votado

proibir as bibliotecas!!!

E que tal proibir as bibliotecas? Afinal lá pode-se ler sem pagar...... :-/

pedro pereira

17.11.2009 10:35

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