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Por causa de armazenamento de dados

Gigantes da Internet querem levar Estado francês a tribunal

07.04.2011 - 12:02 Por PÚBLICO

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França exige que os dados sejam conservados durante um ano e podem ser pedidos pelas autoridades em casos de polícia França exige que os dados sejam conservados durante um ano e podem ser pedidos pelas autoridades em casos de polícia (Robert Galbraith/Reuters)
Uma série de gigantes da Internet - nomeadamente o Google, o Facebook, o eBay e o Dailymotion - preparam-se para levar o Estado francês a tribunal por serem obrigados pelas autoridades a guardarem dados sensíveis dos utilizadores destes serviços durante um ano.

Mais de 20 gigantes da Internet activos em França vão levar o caso às mais altas instâncias judiciais francesas, representados pela French Association of Internet Community Services (ASIC).

O decreto governamental que obriga a que os sites de comércio electrónico, e-mail, redes sociais e sites de música e vídeo conservem os dados dos seus consumidores durante um ano foi publicado em Março último.

Entre estes dados sensíveis constam nomes completos, endereços postais, pseudónimos, endereços de e-mail associados, números de telefone e passwords.

França exige que os dados sejam conservados durante um ano e podem ser pedidos pelas autoridades em casos de polícia como, por exemplo, fraudes.

“Muitos elementos são problemáticos. Por exemplo, não houve nenhuma consulta à Comissão Europeia”, indicou Benoit Tabaka, director da ASIC. “É alarmante esta obrigação de guardar as passwords e de as entregar a serviços policiais”, disse.

Esta medida é tão mais chocante quando vista à luz das anteriores acções do Estado francês contra serviços como o Google Street View, que a nação gaulesa acusava - precisamente - de ser um atentado contra a privacidade dos cidadãos. A França chegou mesmo a tomar acções legais contra o Google por este ter recolhido, inadvertidamente, dados sensíveis que circulavam em redes sem fios desprotegidas quando os seus funcionários cartografavam, fotograficamente, as ruas das cidades francesas.

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