Tiago não tem problemas em ser considerado um "pequeno pirata". Só compra filmes e séries nos casos raros em que o preço é convidativo ou quando os extras do DVD compensam o gasto. Na maior parte das vezes, a escolha cai no manancial de conteúdo gratuito disponível online. A Tiago as questões legais e morais não pesam na consciência: "Sinceramente, estou-me a borrifar para as leis."

Não falta quem defenda que a Internet devia ser um espaço de mais liberdade: nestas eleições europeias, o Partido Pirata, da Suécia, conquistou sete por cento dos votos naquele país e conseguiu um lugar no Parlamento Europeu. A agenda política do partido consiste apenas em tentar alterar as leis relativas aos direitos de autor, promover uma menor vigilância da Internet e abolir o sistema de patentes (a Suécia é também o país de origem dos criadores do Pirate Bay, o mais conhecido site do mundo para partilha de ficheiros online).

Mesmo depois de a Internet ter deixado o nicho académico onde nasceu e de se ter massificado, o mundo online - no qual o anonimato é relativamente fácil e a sensação de impunidade é grande - ainda é muitas vezes visto como um espaço de liberdade radical. Talvez por isso Alexandre (o nome é fictício) não hesite em dizer que está a cometer um crime. "Sei que é ilegal e por isso sei que sou criminoso quando descarrego."

Este estudante de Engenharia, contudo, faz uma ressalva de consciência: "Não descarrego por motivos comerciais. Descarregar algo ilegalmente é como um test-drive. Se o produto for bom, vai sempre haver quem o compre, mesmo já o tendo descarregado ilegalmente. Façam boa música e bons filmes e o pessoal vai sempre comprar."

Nestes caso da pirataria online, em que o objectivo é apenas o consumo pessoal, o problema é a falta de consciencialização individual, diagnostica o professor da Universidade de Coimbra Joaquim Ramos de Carvalho, que se dedica às áreas da computação e humanidades: "Mais do que falta de autoridade ou de repressão, o que caracteriza a Internet é a falha dos mecanismos internos de autocontrolo das pessoas."

O investigador observa que, em muitos outros casos, já foi criado este tipo de mecanismos e, por isso, determinados comportamentos - por exemplo, gastar demasiada água ou não fazer reciclagem - tornaram-se socialmente reprováveis. Mas os downloads não têm este estatuto. Para isso, seria preciso "um misto de educação constante e precoce com sistemas de incentivos e com punições para os casos mais graves". A falha, considera, é que "nada disto existe, ou existe de forma muito incipiente, no que toca a propriedade intelectual na Internet".

Questão de interpretação

Do cinema à música, as indústrias de produção de conteúdos não hesitam em equiparar um download sem consentimento dos autores a um roubo. Nas salas de cinema portuguesas, por exemplo, já foram exibidos pequenos vídeos que comparavam o download ilegal ao furto numa loja. Mas há quem note haver uma diferença grande: quando alguém descarrega uma música ou filme, é feita uma cópia e ninguém fica privado do produto original.

Também a interpretação da lei portuguesa não é consensual. A legislação permite a reprodução de uma obra para fins privados (e um download pode caber neste definição) - mas a autorização só serve quando não seja "atingida a exploração normal da obra", nem seja causado "prejuízo injustificado dos interesses legítimos dos autores". E é aqui que as opiniões divergem. Enquanto de um lado se acena com os números do declínio das vendas de música e filmes registados desde a massificação da banda larga, do outro citam-se estudos académicos que apontam não haver uma ligação directa entre o download e as vendas. Um exemplo frequente é o do autor brasileiro Paulo Coelho, cujas vendas de livros subiram depois de o próprio ter colocado (sem o conhecimento da editora) parte da sua obra na Internet.