A Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR) emitiu um comunicado em que afirma que “as declarações feitas em Madrid pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, dizendo que a pirataria é 'uma fonte de progresso', são a demonstração cabal de toda a política de interesses que minam a indústria criativa em prol das empresas de comunicações e, em especial, da PT”.

O presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, ressalva, porém, que a acção judicial não está apenas relacionada com as declarações de Mariano Gago e que estas foram só “a gota de água”. Nuno Pereira lembrou a este propósito a acção de sensibilização que a ACAPOR levou a cabo em Janeiro, quando a associação esteve no centro de Lisboa a descarregar, durante 24 horas, ficheiros sem a autorização dos detentores de direitos. “Foram feitos downloads, em directo na TV, e não houve qualquer reacção por parte de qualquer autoridade”, queixou-se.

Numa crítica que é frequente da parte dos representantes das indústrias culturais, a ACAPOR acusa os fornecedores de acesso à Internet (ISP, na sigla inglesa) de não estarem interessados em combater a pirataria, porque beneficiam do fenómeno de partilha de ficheiros na Internet. “A pirataria não é, seguramente, fonte de progresso mas é, isso sim, fonte de receitas avultadas para os ISP”, lê-se no comunicado.

O argumento frequentemente usado é o de que conteúdos como música, jogos ou filmes exigem ligações rápidas para poderem ser descarregados, o que faz com que os fornecedores de acesso à Internet possam vender ligações de grande velocidade.

Questionado sobre as razões que levam o comunicado a referir a PT em particular, Nuno Pereira disse apenas que “a PT está referida especificamente por causa da participação do Estado [na empresa, através de uma goldenshare]”. A PT não comentou as afirmações da ACAPOR. Fonte oficial da empresa ressalvou, no entanto, que a PT condena "qualquer forma de pirataria" e tem "mecanismos que monitorizam constantemente a rede com o objectivo de identificar conteúdos de carácter ilegal".

Declarações polémicas

O ministro Mariano Gago afirmou esta quinta-feira, numa conferência em Madrid, que “a pirataria tem sido desde sempre uma fonte de progresso e uma fonte de globalização”.

Porém, Gago – que falava em inglês – começou a intervenção (em resposta a uma questão da audiência) por sublinhar que, para as questões da Internet, “a lei civil está lá em muitos aspectos e deve estar lá para tudo”.

O ministro falou então das vantagens para um produtor de conteúdos em poder facilmente distribuir a respectiva criação por todo o mundo. Um vídeo da conferência está disponível online.

A agência noticiosa Europa Press reproduziu as afirmações de Gago e o jornal espanhol El País publicou o artigo, com o título “O ministro português da Tecnologia afirma que pirataria é fonte de progresso”.

O ministério emitiu entretanto um comunicado a desmentir que Mariano Gago apoie a pirataria e afirmando que se trata “possivelmente de uma incorrecta interpretação de um debate complexo”.