As queixas tinham sido entregues em Janeiro, no mesmo momento em que a Acapor entregou 970 denúncias de partilha ilegal de conteúdos na Internet.

A Acapor denunciou ataques ao seu site – que o deixaram sem funcionar – e o acesso ilegítimo a mensagens de email, que foram depois disponibilizadas no site Pirate Bay, tipicamente usado para a partilha de filmes, música, videojogos e software.

A denúncia da Acapor foi acompanhada de dois endereços de IP (um conjunto de números que identificam um dispositivo ligado a uma rede informática).

Um destes endereços era pertencente ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, mas “não foi possível apurar a identidade do autor dos factos associados ao uso desse IP, na data em questão”, lê-se no despacho de arquivamento, a que o PÚBLICO teve acesso.

O outro endereço de IP era de um utilizador da Zon TV Cabo, que identificou um cliente seu, licenciado em informática. Ouvido, este notou que várias pessoas usam a sua rede de ligação sem fios e que o sistema de protecção que esta tem não é dos mais seguros.

Neste caso, segundo o Ministério Público, os conhecimentos informáticos fazem com que seja “verosímil que a tê-los praticado [os actos na denúncia da Acapor] o fizesse com recurso a um servidor diferente do que o identifica num contracto de uso de Internet”.

O presidente da Acapor, Nuno Pereira, considera o arquivamento “surreal”. “Apesar de o seu IP estar claramente identificado, apesar de ser uma pessoa com competência técnica para executar a acção, nem a PJ nem o Ministério Público entenderam que se deveria investigar mais esta questão - tão pouco o constituíram arguido - limitando-se a arquivar o processo sem mais”, afirmou.