Segundo um comunicado divulgado hoje pelo provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, a denúncia dava conta de que os pais das crianças — ambos alcoólicos — "não estavam a assegurar as necessidades básicas de higiene, de alimentação e de cuidados de saúde adequados à situação específica dos filhos", dois dos quais sofrem de doenças graves (deficiência mental e cardiopatia).

Para além de descrever a situação precária em que viviam as três crianças, a denúncia citada no comunicado da provedoria criticava a actuação dos "serviços competentes para actuar no caso" afirmando que, apesar de conhecerem a situação, "não eram visíveis quaisquer resultados concretos".

Depois de ter tomado conhecimento do caso, o provedor solicitou uma reunião com vários órgãos e serviços locais para tentar encontrar "soluções adequadas à tutela dos interesses legítimos das três crianças", concertar a sua actuação e decidir sobre "a viabilidade ou não da permanência dos menores com os progenitores".

Foi então abordada a recusa dos pais de se submeterem a um tratamento de desintoxicação alcoólica e pormenorizada a situação em que vivia a família, nomeadamente a degradação da casa que habitam, onde a água, a electricidade e o saneamento básico deixaram de funcionar.

A "negligência continuada" a que os menores estavam votados levaram as entidades presentes na reunião a decidir, por consenso, que seria necessário "encontrar uma solução, cautelar e temporária, de institucionalização dos menores, para a sua própria protecção".