Esta prioridade foi assumida no quadro da Carta das Mulheres, uma declaração política ontem lançada para enquadrar os domínios de acção que a União Europeia (UE) vai assumir até ao fim do ano em favor da igualdade dos géneros. A Comissão garante que os seus princípios - igualdade no mercado de trabalho, salário igual para trabalho igual ou combate a todos os tipos de violência - vão passar a ser integrados em todas as políticas europeias e nas relações com os países terceiros.

"As mulheres e os homens ainda enfrentam muitas situações de desigualdade, com importantes repercussões sobre a coesão económica e social, o crescimento sustentável e a competitividade, bem como em relação ao envelhecimento da população europeia", justificou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Uma sondagem do Eurobarómetro ontem divulgada a este propósito revela que 92 por cento dos europeus assumem como prioridade urgente o combate à violência contra as mulheres, enquanto 82 por cento defendem o fim das disparidades salariais.

"A violência contra as mulheres não tem lugar na Europa, é profundamente contrária aos nossos valores" e "uma violação dos direitos fundamentais, em especial da dignidade humana, do direito à vida e do direito à integridade do ser humano", afirmou Viviane Reding, comissária europeia responsável pela Justiça e Direitos Fundamentais. Segundo precisou, o combate ao tráfico de seres humanos, violência doméstica e mutilação genital feminina vão ser as acções prioritárias da sua acção, prometendo "medidas fortes para a erradicação" deste último problema. "Se nós, europeus, não formos capazes de defender as nossas mulheres e crianças, não seremos capazes de defender grande coisa", enfatizou.

Reding considerou, por outro lado, "muito preocupante" o facto de as disparidades salariais entre homens e mulheres, estimada actualmente em 18 por cento, não só não ter sido reduzida nos últimos 15 anos na UE, como ter aumentado nalguns países.

Portugal está entre os seis melhores resultados, com uma disparidade de 9,2 por cento, e muito à frente de países geralmente dados como igualitários, como a França (19,2 por cento), Finlândia (20 por cento), Reino Unido (21,4 por cento) ou Alemanha (23,2 por cento). Entre os Vinte e Sete, a Itália é o país com a menor taxa de disparidades (4,9 por cento) e a Estónia o pior (30,3 por cento).

Menos 18 por cento

A Comissão sublinha, no entanto, que estes dados não traduzem diferenças salariais entre homens e mulheres para trabalho igual, mas sim as diferenças entre os dois sexos ao longo de toda a vida profissional. O que significa que as mulheres europeias ganham, em média, menos 18 por cento do que os homens durante a vida activa. Esta disparidade resulta sobretudo das dificuldades de conciliação da vida familiar e profissional, o que leva muitas vezes as mulheres a escolher trabalhos menos remunerados ou a trabalhar em part-time.

Bruxelas frisa assim que os países com os valores mais baixos em termos de disparidades são aqueles em que o emprego feminino é mais reduzido e pouco qualificado ou, ainda, em que as remunerações dos homens são baixas. Em contrapartida, as disparidades estatísticas são elevadas nos países em que as mulheres estão concentradas num número limitado de sectores ou profissões, em que a taxa de trabalho feminino em part-time é importante, ou em que os salários masculinos são particularmente elevados.

Além de considerar estas disparidades "moralmente indefensáveis", Reding calcula que têm um custo elevado para a sociedade, considerando mesmo que a sua eliminação permitirá aumentar o PIB europeu "em pelo menos 15 por cento".