Os portugueses - Maria Antonieta Parreira Soares Amaral Liz, Maria Virgínia Pinto Passos, Maria Margarida da Silva Mendes e o co-piloto Luís Santos - foram acusados da autoria de tráfico de substâncias estupefacientes e psicotrópicas.

Dois dos seis venezuelanos foram acusados como cúmplices e os restantes como colaboradores no mesmo crime.

Depois das argumentações dos advogados de defesa, a juíza do processo, Maria Esther Roa, admitiu a julgamento os autos policiais e as declarações de funcionários da Guarda Nacional e do Aeroporto Internacional de Maiquetía, apresentadas pelo Ministério Público venezuelano.

Admitiu ainda um contrato existente entre a Tinerlines S. A. - "legítima arrendatária sob um sistema de 'leasing'" do avião onde a tripulação descobriu quase 400 quilos de cocaína - e a Airluxor para a realização de voos transatlânticos comerciais.

Aceitou o pedido da defesa do co-piloto para levar a tribunal dois pilotos profissionais, especializados em aviões Citation X, a fim de "ilustrar características técnicas da aviação, entre eles o peso máximo à descolagem" do avião, para determinar se a aeronave descolava ou não com a totalidade das malas que continham cocaína.

A juíza admitiu a transcrição de uma cassete, entregue pelo Ministério Público, com a gravação de um telefonema entre a principal arguida, Maria Margarida da Silva Mendes, feito a partir de Caracas para um cidadão em Portugal, apesar de a transcrição se encontrar em português.

Também foi aceite um documento da Procuradoria-Geral da República de Portugal, que confirma que Maria Margarida da Silva Mendes estava a ser investigada pelas autoridades portuguesas por branqueamento de capitais e tráfico de droga.

A juíza recusou um pedido da advogada de Luís Santos, Dora Castillo, para uma reconstituição dos factos e um requerimento da defesa de Maria Margarida da Silva Mendes para obter um registo de voos do Aeroporto de La Carlota, a fim de determinar se depois de apreendida a aeronave teria sido usada e, em caso afirmativo, por quem.

Em contraste com a acusação anterior - que perdeu validade por falta de continuidade do julgamento - o Ministério Público referiu que "um indivíduo estranho subiu as escadas da aeronave e informou a hospedeira [Cláudia Raquel Neves] de que podia fechar a bagageira".

No dia 4 de Fevereiro, o Ministério Público, durante a leitura da acusação, disse que Cláudia Raquel Neves (em liberdade desde os primeiros dias de Novembro de 2004 ) informou o co-piloto Luís Santos que um indivíduo estranho perguntava se podia fechar a bagageira da aeronave onde foram localizadas várias malas com droga, ao que este respondeu: "Deixa isso assim".

Segundo a acusação, foi o comandante do avião quem denunciou às autoridades a existência de "umas malas que não pertenciam à tripulação e careciam de documentos alfandegários".

O caso remonta a finais de Outubro de 2004 quando quatro portugueses - o co-piloto Luís Santos e as três passageiras de um avião a jacto particular -, e seis venezuelanos foram acusados pelo Ministério Público venezuelano de tráfico de estupefacientes.

Foi a própria tripulação do avião que encontrou no aparelho e denunciou às autoridades um carregamento de quase 400 quilos de cocaína que seriam enviados para Portugal.

O processo envolvia ainda o piloto e a hospedeira da aeronave, que foram libertados nos primeiros dias de Novembro, enquanto o co-piloto Luís Santos se encontra em prisão domiciliária desde Dezembro do ano passado, depois de um período de dois meses numa cadeia local. As três passageiras continuam presas numa cadeia venezuelana.