Veiga Simão critica ausência de fiscalização das radiações em exames médicos

11.01.2010 - 07:49 Por Catarina Gomes
Nada foi feito para passar a fiscalizar os níveis de radiação usados em exames médicos como as radiografias, as mamografias, os TAC, lamenta o físico nuclear e político Veiga Simão que em 2005 entregou ao Governo, já presidido por José Socrátes, um relatório a dar conta do problema, recorda.
Veiga Simão reage assim a uma notícia do PÚBLICO (27/12/09) a dar conta da falta de inspecção destes equipamentos, nomeadamente por esta responsabilidade se encontrar "dispersa pelos vários ministérios", referiu o presidente da Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear, Carvalho Soares. Este órgão começou a funcionar em 2006 mas não tem poder regulador.
O relatório elaborado pela equipa de Veiga Simão foi pedido ainda em 2004, por um Governo social-democrata, mas já foi entregue à tutela com o actual primeiro-ministro em funções. Nunca foi publicado. "Verifico que no domínio hospitalar não sei se a situação actual não será pior do que era", diz ao PÚBLICO. "Lamento que o Estado português não tenha ainda tratado deste problema a sério, não percebo". "Fala-se das centrais nucleares mas disto, que é um problema do dia-a-dia, não se fala", acrescenta.
Em 2005, o grupo que juntava membros de 11 ministérios dava conta da falta de fiscalização
de unidades que fazem exames e tratamentos com radiações, sendo que a maioria não se encontrava licenciada. Isto significa que se ignorava as doses de radiação - que em determinados níveis podem ser indutoras de cancro - a que um doente é exposto quando faz uma simples radiografia ou se os equipamentos estão calibrados. O país não tem registo de acidentes com estes equipamentos, contrariamente a outros países europeus.
O documento final dava conta da existência de cinco mil aparelhos de raio X distribuídos por 600 instalações públicas e privadas e cerca de 30 aparelhos usando radiações na no tratamento do cancro (nomeadamente radioterapia), assim como 24 centros de medicina nuclear, juntando tratamento, diagnóstico e investigação, lembra Veiga Simão, que presidia ao chamado Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.
Pedro do Rosário, responsável pela área da segurança radiológica na Direcção-Geral de Saúde, reconheceu ao PÚBLICO que há alguma falta de fiscalização, notando que estão a dar formação e a dotar as Administrações Regionais de Saúde, que têm essa competência, de equipamentos para poderem fazer esse trabalho.
Já no relatório de Veiga Simão, que foi ministro da Defesa no Governo de António Guterres, se dizia que "não é razoável que os organismos responsáveis não sejam dotados dos meios mínimos necessários para esse efeito".
Passados quase cinco anos, Veiga Simão diz não perceber a razão por que "o poder político tem desprezado as suas responsabilidades concretas".

