Valentim Loureiro acusado de ser instigador do caso "Apito Dourado"

09.02.2006 - 09:55 Por António Arnaldo Mesquita, Tânia Laranjo (PÚBLICO)
Valentim Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Gondomar (CMG) e da Liga de Clubes, é considerado como o principal instigador do alegado esquema de corrupção detectado pela Polícia Judiciária e que resultou no processo "Apito Dourado".
O objectivo era conseguir que o Gondomar Sport Clube subisse à Liga de Honra. A acusação do Ministério Público sublinha que o autarca, em conjunto com José Luís Oliveira, vice-presidente da CMG e presidente do clube, montou com José António Pinto de Sousa, presidente do Comissão de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, um esquema para a nomeação de árbitros, e respectivos observadores, que beneficiou o Gondomar.
A conclusão pode ser tirada pela leitura da acusação pública, que ontem começou a ser entregue aos arguidos, e que está impressa em cerca de 400 folhas. A maioria delas é, no entanto, preenchida com a transcrição de escutas telefónicas. A maior parte das transcrições reporta-se aos 26 jogos analisados pela Polícia Judiciária, na época 2003/2004, envolvendo o Gondomar.
Relativamente à gestão camarária, apenas duas situações foram alvo de acusação. A primeira, tal como o PÚBLICO já noticiou, respeita a uma revista camarária e a segunda à demolição de uma moradia, construída em zona protegida. O procurador Carlos Teixeira gastou mais 700 folhas com propostas de novos inquéritos a 81 arguidos, a partir de certidões remetidas para inúmeras comarcas de todo o país e com despachos de arquivamento de outras 121 situações relativas a situações extradesportivas e também a desafios da SuperLiga e dos escalões inferiores, incluindo jogos de campeonatos regionais de seniores, juniores e de juvenis.
A tese de Carlos Teixeira assenta num corolário: foi Valentim Loureiro quem, em 2000, disse a José Luís Oliveira para se candidatar à presidência do Gondomar. Foi também o mesmo autarca que o convidou para órgãos de direcção no Boavista, sendo que o objectivo, para Carlos Teixeira, procurador de Gondomar, era angariar o maior número de votos possíveis na Liga de Clubes. "Pretendia que o Gondomar Sport Clube subisse à Liga de Honra para passar a ter direito de voto na assembleia geral da Liga de Clubes e a apoiar dessa forma as posições de Valentim Loureiro", diz Carlos Teixeira, que explica não ter Valentim Loureiro aceite ser presidente do clube local apenas "por falta de tempo". "José Luís Oliveira agiria assim, porque sabia que tinha as costas quentes", sublinha o procurador de Gondomar.
Foi também devido à influência de Valentim Loureiro que José Luís Oliveira conseguiu que Pinto de Sousa lhe fornecesse os árbitros pedidos: sempre os mesmos, de uma lista de dez que havia sido entregue antes do início da época.
Mesmo assim, pela leitura das escutas telefónicas, percebe-se a existência de alguma tensão entre o presidente da Liga e o responsável pela arbitragem na Federação. Aquele nem sempre lhe terá auxiliado como o pretendido, o que terá levado Valentim Loureiro a ter, várias vezes, de impor a sua posição dominante.
Ainda segundo o PÚBLICO pode confirmar, na acusação agora deduzida, as escutas telefónicas entre os vários dirigentes são às dezenas. As entregas de ouro, como contrapartida pelas arbitragens, foram também várias. A PJ filmou diversas entregas, tendo mesmo, inclusivamente, reproduzido conversas telefónicas entre os arguidos e mantidas em cafés públicos. Foram também feitas filmagens dos jogos que depois foram analisadas pela equipa de peritos - três árbitros internacionais - que disseram quais tinham sido os erros mais graves.
São estas assim as principais provas neste processo que, mesmo assim, ainda assenta fundamentalmente nas referidas escutas - o que transforma a sua eventual invalidação, em sede de recurso, num problema grave para o Ministério Público. Isto porque, como se sabe, a juíza assumiu num despacho não ter ouvido parte das gravações, o que poderá levar a que os tribunais superiores as venham a anular.

