Vale e Azevedo opta pelo silêncio nos casos Dantas da Cunha e de abuso fiscal

01.02.2006 - 16:17 Por Lusa
O ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo recusou-se hoje a prestar declarações no início do julgamento, em conjunto, de dois processos-crime em que responde por crimes de burla, falsificação de documentos e abuso de confiança fiscal.
O antigo presidente encarnado remeteu-se pela primeira vez ao silêncio, depois de ter falado em dois anteriores julgamentos ("Ovchinikov" e "Euroárea"), nos quais foi condenado, embora absolvido em alguns dos crimes da acusação.
No chamado "Caso Dantas da Cunha", que se arrasta há oito anos, Vale e Azevedo é acusado de oito crimes de falsificação de documentos e um crime de burla qualificada, sentando-se também no banco dos réus a notária Lídia Menezes, por co-autoria nos crimes de falsificação.
Em causa, segundo a acusação, está uma burla e a alegada falsificação de uma procuração que permitiu a Vale e Azevedo, então advogado da família Dantas da Cunha, a utilização ilícita de um prédio "muito valioso", situado no Areeiro, como garantia de um empréstimo de 1,5 milhões de contos que o arguido contraiu na Caixa Geral de Depósitos (CGD), em proveito próprio.
No outro processo apensado ao primeiro para julgamento, o antigo presidente do Benfica é acusado de crime de abuso fiscal, por ter ordenado ao clube a retenção ilícita de impostos, lesando o Estado em cerca de 8,6 milhões de euros.
Neste caso, em que o clube é também arguido, Vale e Azevedo, presidente do Benfica entre 03 de Novembro de 1997 e 31 Outubro de 2000, é acusado de ter ordenado o incumprimento fiscal, retendo indevidamente imposto sobre o rendimento singular (IRS) no valor de 2.507.923 euros em 1998, 3.581.284 euros em 1999 e 2.510.466 euros em 2000.
A acusação entende que o arguido "causou prejuízo efectivo ao Estado" e que não havia motivo para não pagar os impostos devidos, pois houve um encaixe de cerca de 4,7 milhões de contos só com os passes dos futebolistas.
Confrontado pelo juiz presidente Renato Barroso sobre se pretendia falar neste processo, Vale e Azevedo, defendido por José António Barreiros, limitou-se a "rejeitar a acusação", não fazendo quaisquer declarações sobre os factos, pelo menos para já.
O representante do Benfica neste processo, Rui Cunha (vice- presidente da actual direcção do clube, presidida por Luís Filipe Vieira), declarou que o Benfica "já pagou integralmente essa importância em falta", aguardando o tribunal um comprovativo das Finanças.
Também relativamente à acusação de burla qualificada e falsificação de documentos no "Caso Dantas da Cunha", Vale e Azevedo optou pela estratégia do silêncio, mas não sem antes dizer "estar indignado com os factos" e "rejeitar na íntegra a acusação" por esta "não corresponder aos documentos contidos nos autos".
Lídia Menezes – que tem como advogado de defesa Magalhães e Silva – quis prestar declarações e esteve mais de hora e meia a explicar vários aspectos e detalhes sobre as procurações e o reconhecimento de assinaturas de documentos relativos ao "Caso Dantas da Cunha".
A arguida, que exerceu a profissão durante 36 anos e que conhecia Vale e Azevedo desde 1979, classificou a acusação de "repugnante", alegando, com emoção, que sempre desempenhou a sua actividade com "dignidade" e "clareza".
Admitiu que dois dos seus filhos trabalharam no escritório de advogados de Vale e Azevedo, um deles durante sete anos, e que durante anos e todas as quintas-feiras faziam serviço externo para a firma do ex-presidente do Benfica, mas recusou ter feito qualquer favor ilícito ao arguido ou receber gratificações deste em dinheiro.
Neste processo, a acusação entende que o arguido, com a conivência da notária, falsificou vários documentos, designadamente procurações por si minutadas para assim obter, à revelia e sem autorização do engenheiro Pedro Dantas da Cunha, plenos poderes para hipotecar um imóvel situado na Praça Sá Carneiro (Areeiro).

