Extradição de Vale e Azevedo pode chegar aos lordes

A Câmara dos Lordes pode vir a intervir na avaliação da pertinência do mandado de detenção europeu emitido contra João Vale e Azevedo ( J.V.A.), ex-presidente do Benfica, para cumprir a pena de prisão a que foi condenado no Tribunal da Boa Hora, na acção em que era queixoso Dantas da Cunha. Aquela instituição funciona como última instância de recurso no Reino Unido, a exemplo do que sucede em Portugal com o Supremo Tribunal de Justiça.


Aquele cenário não foi excluído por juristas contactados pelo PÚBLICO, que salientaram o facto de o mandado de detenção europeu ter sido transposto para a legislação interna dos países membros da União Europeia com algumas resssalvas.


J.V.A. viu indeferida pelo juiz titular do processo Dantas da Cunha a contestação da legalidade do mandado de detenção. O despacho rejeitou que a emissão do mandado só devesse ocorrer após ser feito o cúmulo jurídico das penas a que J.V.A. foi condenado. O juiz diz ainda que a soma das quatro condenações parcelares de J.V.A. é de 18 anos, realçando que o cúmulo das penas oscilará entre os seis e os 18 anos, devendo o arguido ter de passar mais tempo na cadeia até poder beneficiar da liberdade condicional. Em resposta a um esclarecimento das autoridades judiciais do Reino Unido, o juiz invoca a complexidade dos autos para justificar a demora de dez anos para a decisão do caso Dantas da Cunha e que o ex-presidente do Benfica foi punido com seis anos de prisão.

António Arnaldo Mesquita (Público, 28.06.2008)