Francisco George adiantou que em causa está uma alteração ao decreto-lei n.º 8/2011 de 11 de Janeiro que introduziu uma revisão aos actos e valores das taxas dos serviços prestados no âmbito da saúde pública – como é o caso nas vacinas contra as doenças tropicais como a febre amarela, a febre tifóide, a raiva e a meningite tetravalente. A subida de preços tinha sido tomada ainda pela anterior titular da pasta da Saúde, Ana Jorge. Estava também a ser preparado um documento sobre eventuais isenções, nomeadamente para missionários, mas que com a queda do Governo de José Sócrates não chegou a avançar.

Na altura algumas vacinas viram o seu preço subir de alguns cêntimos para valores que rondavam os 100 euros, o que motivou críticas por parte de vários organismos que alertaram para o perigo de as pessoas optarem por viajar sem serem imunizadas, acabando por “importar” doenças que não existem em Portugal.

No entanto, o artigo 6.º do referido decreto-lei já previa que “o valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública (...) é revisto por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde atendendo aos princípios da adequação e da proporcionalidade e quando motivos excepcionais relativos aos custos efectivos dos actos e dos serviços prestados o justifiquem” – como agora acontece.

“O Ministério da Saúde está a agir de uma forma pró-activa, antes de ocorrerem problemas devido à falta de vacinas. O objectivo é eliminar a barreira financeira às vacinas nas viagens para países tropicais, depois de termos reconhecido que a tabela de preços representava um obstáculo, sobretudo para as pessoas de baixo rendimento, famílias numerosas, missionários e cooperantes”, acrescentou Francisco George, que classificou a medida como “oportuna”.

De acordo com o director-geral da Saúde há descidas de preços na ordem dos 80 por cento, com a vacina contra a febre amarela, que apenas precisa de uma dose, a custar 20 euros. “As vacinas que precisam de mais do que uma inoculação passam a custar 15 euros”, esclareceu.

Uma medida que também foi bem acolhida pelo coordenador da Associação de Médicos de Saúde Pública, Mário Durval, que em declarações à Lusa elogiou a descida de preço das vacinas contra algumas doenças tropicais decidida pelo Governo para incentivar os viajantes a protegerem-se, e considerou que o novo valor “é razoável”.

O PÚBLICO tentou ouvir o Ministério da Saúde, sem sucesso.