<i>Troika</i> dá mais tempo ao Governo para reformar Justiça

Adiamento

Troika dá mais tempo ao Governo para reformar Justiça

31.01.2012 - 07:42 Por Mariana Oliveira

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A cerimónia oficial de abertura do ano judicial ocorre ao início da tarde desta terça-feira (Foto: Rui Gaudêncio)

A troika deu mais alguns meses ao Ministério da Justiça para este concretizar uma parte substancial do programa de reformas acordadas com o Estado português, em Maio do ano passado, quando ainda estava em funções o anterior Governo socialista, liderado por José Sócrates. É essa a conclusão que se pode retirar da comparação entre a primeira versão do Memorando de Entendimento e as duas revisões, uma feita em Setembro e a última em Dezembro. Algumas das medidas mais controversas deste programa devem estar em análise na cerimónia oficial de abertura do ano judicial, que ocorre ao início da tarde desta terça-feira, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Isso mesmo é reconhecido pelo gabinete da actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que fala da necessidade de ajustar o acordo (assinado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu) ao programa do novo Executivo. "O Ministério da Justiça tem apresentado medidas por antecipação em relação aos prazos inicialmente previstos e renegociou o conteúdo de outras para as ajustar ao programa do Governo", afirma o ministério num comentário feito a pedido do PÚBLICO.

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