O Tribunal de Torres Novas adia por 90 dias a entrega de Esmeralda Porto, de seis anos, ao pai biológico, Baltazar Nunes.
A menor - que está à guarda de Luís Gomes e Adelina Lagarto desde os três meses - deveria ter sido entregue ao pai biológico, a viver na Sertã, a 19 de Abril, segundo uma decisão tomada pelo Tribunal da Relação de Coimbra em Dezembro. No entanto, a menina continuou com Luís Gomes e Adelina Lagarto.
No despacho divulgado hoje, a juíza do processo, Sílvia Pires, adiou a entrega por mais 90 dias, mas intensificou os contactos semanais com os pais para facilitar a sua integração. "Neste momento não estão reunidas as condições que permitam esperar que a integração da menor no seio da família paterna ocorrerá sem custos demasiado elevados para a saúde e equilíbrio psíquico da menor", refere o despacho.
Durante as próximas duas semanas, o casal que tem a sua guarda vai continuar a levar a menor uma vez por semana a casa dos pais, Aidida Porto e Baltazar Nunes.
Depois, caberá aos pais ir buscar a menor uma vez por semana ao infantário de Torres Novas e entregá-la depois de jantar, podendo ainda passar os sábados com a criança, em semanas alternadas.
Para que estes contactos tenham sucesso, "é necessário um maior empenhamento dos intervenientes" pelo que o "o tribunal aguarda com expectativa que o casal concretize em actos as suas intenções como já o fizeram na visita de 11 de Abril, que decorreu num ambiente securizante e gratificante para a menor".
O casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, os pais e as técnicas de Reinserção Social que fazem o acompanhamento da menor são exortadas a incentivar a menor a "ficar no local da visita", cumprindo as ordens do tribunal.
Além disso, o tribunal indicou o departamento de pedo-psiquiatria do hospital de Santarém para acompanhar a situação da menor, substituindo os médicos do Centro Hospitalar de Coimbra (CHS).
A consulta agendada para 24 de Abril no CHC deverá manter-se mas depois caberá aos médicos de Santarém indicar um novo regime de encontros com a "máxima urgência" e dado o "melindre" da situação.
A juíza do processo justificou esta alteração com o facto de os médicos de Coimbra já terem manifestado não ter "condições para tratar a menor".
A defesa de Baltazar Nunes já anunciou que iria accionar os clínicos criminalmente depois do último relatório, pelo que se gerou uma situação de "desconforto", refere ainda o despacho.
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