Neste julgamento, que conta com jurados, sentam-se no banco dos réus o padrasto de Daniel, acusado de abusos sexuais agravados, e a mãe da vítima, acusada pelo Ministério Público de maus tratos.

Segundo testemunhos dos vizinhos, o padrasto (que tinha 16 anos de idade à data da morte do Daniel) agredia frequentemente o seu enteado desde Novembro de 2004, altura em que foi viver com a mãe do menino. A vítima, encontrada morta em sua casa, era uma criança surda-muda, amblíope e tinha deficiências de locomoção.

A mãe, de 25 anos, contou que encontrara Daniel morto, na cama, quando regressara do infantário onde tinha ido levar o filho mais novo.

Quando anunciou a detenção do padrasto, a PJ disse que a vitima apresentava "indícios de maus tratos" e que "terá sido sujeita a várias sevícias de carácter sexual, das quais sobreveio um quadro patológico que estará na origem da sua morte".

Segundo notícias então divulgadas, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Oeiras não acompanhou nem tinha qualquer conhecimento de que a criança era vítima de maus tratos.

O padrasto aguardou o julgamento em prisão preventiva, estando a mãe sujeita a apresentações semanais às autoridades.