De acordo com o site esquerda.net, do Bloco de Esquerda (BE), o TC vai averiguar a ligação do financiamento das e-iniciativas com as obrigações assumidas há nove anos pelas três operadoras de telemóveis, aquando da atribuição das licenças para os sistemas de terceira geração.

Contactado pelo PÚBLICO, o TC, através da assessora de comunicação Edite Coelho, confirmou a auditoria ao e-escola, sublinhando que ela está orientada para o financiamento público de todo o programa, abrangendo por isso todas as entidades envolvidas no projecto desde 2000 até à actualidade.

No texto publicado pelo BE, os bloquistas lembram que os computadores Magalhães foram comprados à empresa JP Sá Couto pela Fundação para as Comunicações Móveis (composta pelas três operadoras de telemóveis), não tendo sido realizado "qualquer concurso público" para a aquisição dos portáteis.

A dívida das operadoras ao Governo (a contrapartida pela atribuição das licenças) rondaria os 390 milhões de euros. Refira-se que estas empresas, através do projecto e-escola, receberam do Governo a garantia de milhares de novos clientes - os portáteis estão vinculados a um contrato de 36 meses para acesso à banda larga móvel proposta por qualquer uma das operadoras.

É desconhecido o montante financeiro gasto pelas operadoras nos programas da e-escola, assim como estão ainda por divulgar as contas da Fundação para as Comunicações Móveis, apesar de o antigo ministro das Obras Públicas, Mário Lino, ter anunciado a sua divulgação para Julho passado.